O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão nesta quarta-feira (23), em meio à operação “Sem Desconto” da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
A decisão foi tomada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenar sua exoneração. Stefanutto já estava afastado judicialmente e foi alvo de buscas em sua residência e no gabinete.
O escândalo veio à tona após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que 97,6% dos beneficiários entrevistados em todo o país não autorizaram os descontos, realizados por sindicatos e associações.
No Rio Grande do Sul, a situação é igualmente alarmante: entre os 29 aposentados e pensionistas ouvidos, 26 (89,7%) afirmaram não ter dado permissão para os débitos. Alguns sequer sabiam que estavam sendo cobrados.
A auditoria envolveu entrevistas com 1.273 beneficiários em todos os estados brasileiros. Além disso, foi identificado um crescimento anormal nos valores descontados: de R$ 536,3 milhões em 2021, o total subiu para R$ 1,3 bilhão em 2023 e pode ultrapassar R$ 2,6 bilhões até o final de 2024.
O relatório da CGU aponta ainda que os beneficiários têm enfrentado dificuldades para identificar as cobranças em seus contracheques e para cancelá-las, sugerindo que os descontos vêm sendo aplicados “à revelia do interesse do beneficiário e em desacordo com os normativos”.
A operação resultou no afastamento de cinco servidores do INSS, incluindo o diretor de Benefícios e Relacionamentos com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos, e o chefe da Procuradoria Federal Especializada, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Também foi afastado um policial federal acusado de dar suporte ao esquema.
Para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o Estado poderá responder subsidiariamente pelo prejuízo sofrido pelos aposentados. Ele afirmou que os bens e valores apreendidos nas entidades envolvidas devem ser usados para ressarcir os beneficiários.
A operação “Sem Desconto” cumpriu seis mandados de prisão temporária e 211 de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, a ação ocorreu em Porto Alegre, em uma financeira localizada em um coworking no bairro Jardim Europa, suspeita de envolvimento no esquema.
Veja abaixo como perceber os descontos e como proceder:
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