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As mudanças fazem parte de uma atualização na resolução que regulamenta o registro civil de indígenas nos cartórios brasileiros. A alteração foi aprovada pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Ao Portal A TARDE, o Cacique Anderson Kaimbé, da Aldeia Massacará — comunidade indígena localizada em Euclides da Cunha —, comemorou a mudança e relatou o processo que percorreu para incluir o sobrenome étnico em sua documentação.“Eu descobri através de uma publicação [no Instagram] sobre a permissão da alteração para acrescentar o sobrenome étnico do nosso povo. Foi aí que eu me interessei”, iniciou.
Cacique Anderson Kaimbé
| Foto: Camila Branda Oft / Ascom Opará e Comunicação Forumeiba
O chefe de tribo indígena detalhou que, no registro de seu filho recém-nascido, já foi possível acrescentar o sobrenome étnico — o primeiro do povo Kaimbé —, no entanto, para o seu próprio nome, a retificação só poderia ser feita por via judicial.“Do meu filho eu consegui fazer. Eu tive que mostrar a declaração de que eu era indígena, assinado por três Caciques e consegui fazer sem nenhum problema na época, e o meu não consegui”, explicou.Ele informou que finalmente conseguiu acrescentar a nomeação através de um mutirão do cartório.“Vieram aqui na aldeia para fazer esse registro sem precisar da via judicial.”O Cacique Anderson celebrou a conquista e destacou a importância simbólica e identitária da medida.“Para a gente é um grande orgulho, porque a gente sabe que nós somos indígenas, mas tem esse registro também em um documento oficial, que é a certidão do nascimento, que a gente vai emitir outros documentos através dele, é mais gratificante ainda, que a gente se reconhece, e poder adicionar o nosso sobrenome etinico é estar levando o nome Kaimbé por todo lugar. Para algumas pessoas é apenas um nome, mas para a gente não, é algo que vem das nossas raízes, das nossas origens, e que a gente vai carregar para o resto da nossa vida, até para as futuras gerações”, ressaltou.
