Governo da Bahia divide R$ 71 mi da Aldir Blanc em apoio à cultura

O secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, anunciou nesta quinta-feira, 17, o resultado dos 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na Bahia. Serão R$ 71 milhões distribuídos para pelo menos 956 projetos aprovados, seja para fomento às artes, para investimento em estrutura ou até para formação profissional.Os recortes divulgados pela Secretaria Estadual da Cultura (Secult-BA) apontam para a diversidade do público atingido pelos editais. Isso fica claro, sobretudo, quando se observa a divisão territorial dos projetos aprovados: 71,3% estão em municípios do interior baiano, enquanto 28,7% são oriundos de Salvador.No volume de recursos que serão aplicados pelos editais, também há supremacia do interior sobre a capital, com Salvador recebendo R$ 22,6 milhões e os municípios interioranos ficando com R$ 42,7 milhões. Esse dado reverte uma lógica antiga na Bahia, na qual Salvador sempre recebia a maior parte dos investimentos.

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A diversidade também é perceptível em outros recortes de dados. No racial, observa-se um atendimento proporcional às características gerais da população baiana, que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é majoritariamente negra. Dentre os projetos vencedores, 44,5% são liderados por pessoas que se declaram pretas; 21,03% pardas; 11,82% brancas; e 5,13% indígenas.Segundo Monteiro, a mudança é resultado do trabalho de sua gestão à frente da Secult, de fazer chegar os editais em locais nos quais as pessoas não acreditavam que era possível serem atendidos por uma política pública de fomento à cultura.“O resultado dos inscritos e selecionados reflete a diversidade dos públicos com os quais nós lidamos. É muito interessante e muito positivo. Nós vemos que a gente tem uma cota, por exemplo, de 50% para pessoas negras e o resultado final é de 60% dos contemplados sendo pessoas negras, pela cota. Isso demonstra que há também uma movimentação de pessoas, de agentes culturais, que até então não participavam, não se sentiam parte desses processos e que hoje encontram a confiança de não só disputar, mas ser contemplado”, comentou Monteiro, em coletiva à imprensa.“Reflete um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, especialmente agora nos últimos dois anos e meio, de empoderamento, de mais informação, de levar a informação para coletivos, para grupos em todo o estado, nas periferias, nas comunidades quilombolas, nos povos de terreiro. Tudo isso, a gente tem feito, sempre em rodadas, para que essas pessoas conheçam os instrumentos e participem. Então, para nós, é um resultado da diversidade dos grupos com os quais nós lidamos e a gente vê isso com muita satisfação”, complementou o secretário estadual.Inicialmente, o governo da Bahia deverá pagar, até o final de maio, R$ 65,3 milhões aos 956 aprovados. Posteriormente, outros R$ 5,7 milhões deverão ser direcionados aos projetos que ficaram na suplência, em convocação prevista para agosto. Esses recursos deverão ser aplicados em sete segmentos, conforme pode-se ver abaixo.R$ 22.207.445,63 para fomento às artes;R$ 11.879.969,05 para identidades e saberes;R$ 9.860.000,00 para Política Cultura Viva;R$ 8.112.221,58 para museus e patrimônio;R$ 7.457.691,44 para livro, literatura e memória;R$ 3.919.978,76 para economia criativa e espaços culturais;R$ 1.889.786,43 para formação.Até 2027, a previsão é que a PNAB invista R$ 1,1 bilhão na Bahia, sendo R$ 550 milhões através de editais liderados pela Secult-BA e outros R$ 550 milhões através de repasses diretos aos municípios.Segundo Bruno Monteiro, o segundo lote de editais da Aldir Blanc deverá ser lançado logo que os projetos aprovados na primeira leva receberem os recursos.“O acesso ao segundo ciclo do recurso [da PNAB] depende da liquidação de 60% do primeiro ciclo. Com isso, com esse pagamento até o fim de maio, nós já estaremos em condição, dentro do prazo, de requerer acesso ao segundo ciclo do recurso”, explicou o titular da Secult-BA.“Essa mudança garante a qualidade do gasto público, do investimento. Se vem um dinheiro para o Estado, o Estado tem que investir, tem que fazer a sua parte, para assim acessar um novo recurso. E nós faremos dentro do prazo estabelecido, para que, tão logo tenhamos a nova rodada de escuta pública, tenhamos assim o investimento do segundo ciclo da PNAB, para fazer esse recurso girar e chegar aonde tem que chegar”, concluiu Monteiro.

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