O governo federal lançou, nesta quinta-feira (17), uma iniciativa que vai funcionar como um “RG animal”: um documento de cadastro único, transferível e vitalício para cães e gatos domésticos de todo o território nacional. Nomeado “SinPatinhas” (Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos), ele obterá dados que vão compor um Cadastro Nacional de Animais.
De acordo com o governo, o “RG Animal” é gratuito e vinculado à plataforma gov.br. Os cadastros estão abertos e já podem ser feitos pelos tutores. ONG’s também poderão registrar os animais que estiverem sob os cuidados da organização.
O documento irá conter dados do tutor, endereço, raça, idade e histórico clinico do pet. O cadastro vai gerar uma carteira de documentação com a foto do animal, além de um QR Code, que pode ser impresso e preso na coleira. O governo ainda lembra que o cadastro não é obrigatório, mas, sim, voluntário.
Assim que a documentação estiver pronta, o tutor poderá saber a localização do pet em caso de desaparecimento, além de informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região.
Na cerimônia de lançamento, o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram o decreto de criação do cadastro nacional. Um outro decreto assinado nesta quinta criou o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Segundo o governo, esse programa é voltado para ações de manejo populacional de pets, como a castração e adoção solidária.
Nessa manhã, participei junto com @JanjaLula e @MarinaSilva do lançamento dos programas ProPatinhas e SinPatinhas que representam grandes avanços na proteção do bem-estar de cães e gatos em todo o Brasil. São dois programas totalmente gratuitos e voluntários, que atuam no combate… pic.twitter.com/RiiEzYxTWH
— Lula (@LulaOficial) April 17, 2025
O cadastro foi criado por uma lei sancionada em dezembro do ano passado, no Congresso Nacional. As iniciativas serão promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente.
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O post ‘RG para cães e gatos’: governo lança cadastro nacional gratuito para animais; entenda como funciona apareceu primeiro em Tribuna de Minas.
