Anvisa torna obrigatória retenção de receita para Ozempic, Mounjaro e similares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira 16 que será obrigatória a retenção de receita médica para venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro e similares, que são usados para o emagrecimento.

Atualmente, esta categoria de medicamentos classificada com a tarja vermelha só deveria ser comercializada com a apresentação da receita. Na prática, é comum que ela não seja exigida e, por isso, clientes sem o documento conseguem comprar os medicamentos.

Agora, os medicamentos vão seguir as regras hoje aplicadas a fármacos antimicrobianos, como antibióticos. Ou seja, ainda serão classificados como tarja vermelha, mas a receita ficará retida.

A decisão foi tomada pela Anvisa depois da divulgação de uma carta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) na qual os médicos defendiam a necessidade de um maior controle na prescrição desse tipo de medicamentos.

A Anvisa apontou que os medicamentos são novos, com “perfil de segurança a longo prazo” ainda desconhecido.

A agência também detectou que 32% das notificações de eventos adversos dos produtos com semaglutida estão relacionadas ao uso não previsto em bula ou não aprovado. A taxa global seria de 10%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apreensões

Com a febre do uso desses medicamentos, a Receita Federal tem intensificado ações em aeroportos e flagrado importações ilegais das canetas.

Na semana passada, foram apreendidos 357 medicamentos em dois voos internacionais no Aeroporto de Fortaleza. Em uma das apreensões, um homem foi flagrado com 60 canetas de Monjauro dentro da calça que vestia.

Em outra ocorrência, uma passageira foi flagrada com 277 canetas de Mounjaro e 20 unidades de Retatrutida escondidas na bagagem.

Em março, a Receita encontrou 100 canetas de Mounjaro embaixo da roupa de um passageiro que havia acabado de desembarcar no Aeroporto de Salvador (BA). Ele estava em um voo que tinha saído de Paris, na França.

Na noite de terça, a Receita apreendeu no Aeroporto de Recife (PE) 249 canetas de Mounjaro. A carga apreendida tem valor estimado em R$ 800 mil.

A apreensão de terça-feira foi a segunda em Recife em menos de uma semana e pertencia ao mesmo passageiro da outra apreensão, realizada no sábado 13. Na primeira operação, o passageiro (que não teve nome e idade divulgados) foi flagrado com 389 canetas do medicamento.

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