Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam na terça-feira (15), 79 cabeças de gado que eram transportadas com documentação irregular.
“Após o início da fiscalização, os fiscais desconfiaram das informações contidas na nota fiscal, que tinha como origem a cidade de Araguanã (MA) e destino a Cidelândia (MA) e se encontrava no Pará. Ao ser questionado, o motorista informou aos agentes que sairia pelo Itinga e entraria novamente no Maranhão. Os fiscais informaram ao condutor que iriam fazer o passe fiscal e lacrar a carga. Após alguns minutos o proprietário do gado entrou em contato e disse que, na verdade, estava indo até o município paraense de Abaetetuba, para exportação do gado. Foi verificado, pelos fiscais de receitas, que a empresa não possuía regime especial para exportação”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A mercadoria foi avaliada em R$ 165.900,00 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 14.258,20.
Araguaia – No posto fiscal da Sefa localizado no município de São Geraldo do Araguaia, na rodovia BR-153, km 03, sudeste paraense, ainda na terça-feira (15), foram apreendidas 10 unidades de equipamentos de automação elétrica, avaliados em R$ 356.195,52. A carga vinha da cidade de Goiânia (GO) e tinha como destino o município paraense de Marabá.
“A nota fiscal apresentada indicava entrega para uma empresa não contribuinte do ICMS no Pará. Após análise documental e consulta ao sistema da Secretaria da Fazenda, foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquota (Difal)”, explicou Cicinato Oliveira, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 34.907,19, referente ao ICMS e multa.
(Fonte:G1)
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