Fiscalização identificou alimentos vencidos, sem procedência e fora da temperatura adequada a poucos dias da Páscoa
A menos de uma semana da Páscoa, mais de 6 toneladas de carne e pescados em más condições foram apreendidas durante uma operação de fiscalização realizada nesta segunda-feira (14) no Mercado Público de Porto Alegre. A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e teve como foco coibir a comercialização de alimentos impróprios para o consumo.
Segundo o MPRS, foram apreendidas 2,6 toneladas de pescados armazenados de forma irregular dentro de um caminhão, além de 100 kg encontrados em duas peixarias do local. Durante a vistoria, os fiscais também localizaram 3,5 toneladas de carne bovina e suína vencida, sem origem e sem qualquer tipo de inspeção sanitária, armazenadas em uma câmara fria do mercado.
A inspeção apontou diversas irregularidades, como armazenamento em temperatura inadequada, falta de higiene e ausência de comprovação de procedência dos produtos — fatores que representam sérios riscos à saúde dos consumidores.
Motorista e dono do caminhão devem responder por crime
Durante a ação, o caminhão onde parte da carga estava foi apreendido. O motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia para prestar depoimento, e tanto ele quanto o proprietário do veículo devem responder por crime contra as relações de consumo. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.
Os produtos apreendidos foram inutilizados, e amostras das carnes devem ser encaminhadas para análise laboratorial, a fim de verificar se alguns dos peixes comercializados pertencem a espécies de venda proibida.
MPRS destaca importância da fiscalização em datas comemorativas
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, afirmou que a ação tem caráter preventivo e busca proteger a saúde pública, especialmente em períodos de grande demanda por alimentos como a Semana Santa. Segundo ele, o aumento no consumo de pescados nesta época exige maior atenção das autoridades com relação à origem, validade e condições de transporte e armazenamento dos produtos.
Associação de comerciantes do Mercado Público se manifesta
Em nota oficial, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) declarou que considera importante esse tipo de fiscalização e destacou que a maioria dos comerciantes do local atua de maneira correta. A entidade também ressaltou que a responsabilidade pela fiscalização das bancas é da prefeitura de Porto Alegre.
“Cabe à Associação orientar os proprietários para que ofereçam os melhores serviços e cumpram as determinações exigidas pela saúde e demais órgãos competentes. Para todos é muito importante esse tipo de fiscalização, uma vez que a maioria esmagadora dos mercadeiros atua de forma correta no Mercado Público”, diz o comunicado da Ascomepc.
A Vigilância Sanitária deve seguir com fiscalizações reforçadas nos próximos dias, visando garantir que os alimentos comercializados na capital estejam em conformidade com as normas sanitárias.
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