TCE condena ex-prefeito de Ribeira do Pombal

O ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia (MDB), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) a devolver a quantia de R$ 114.673,52 ao Município. O valor é relativo a um convênio firmado em 2017 pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal durante a sua gestão. O valor ainda será acrescido de correção monetária e juros de mora. O ex-prefeito também terá que pagar multa de R$ 2 mil. Essa não é a primeira vez que Ricardo Maia tem as contas reprovadas. Em 2016, o ex-prefeito, hoje deputado federal, foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por superfaturamento em transporte público. Em 2021, ele foi multado em R$ 10 mil por irregularidades na contratação da “Empresa de Contabilidade Pública (Econtap)”.Ilhéus: Ministério Público encontra irregularidades na rede de saúdeFalta de médicos, enfermeiros, dentistas, remédios e vacinas. Essas foram as irregularidades encontradas pelo Ministério Público da Bahia, durante visita da ‘PGJ Itinerante’ em Ilhéus. Foram feitas visitas técnicas à Unidade de Saúde Básica Sara Kubitschek, a Unidade de Saúde Família Teotônio Vilela III e à Escola Municipal Osvaldo Ramos, dentro do programa ‘Saúde + Educação’. Na escola, onde funciona uma creche voltada a criança de 2 e 3 anos, foi constatado que as crianças estão sendo atendidas apenas em meio período, as instalações e equipamentos das escolas não são adequados e há necessidade de contratação de profissionais para auxiliar as professoras. Na USF Vilela III, em Ilhéus, no turno da tarde não havia médicos e enfermeiros. Além disso, a unidade não conta com atendimento bucal, serviço de vacinação e dispensação de medicamentos. Já no posto de saúde Sara Kubitscheck, foi constatada a falta de insumos de modo geral, como medicamentos da atenção básica e material para curativos.Água para agricultura em Luís Eduardo MagalhãesAgricultores do Assentamento Rio de Ondas foram contemplados com o kit irrigação, que integra o programa Terra Gentil, da Secretaria de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães. Já são 120 produtores contemplados com o benefício, que inclui uma caixa d’água, mangueiras e demais conexões. O kit permite irrigar uma área de produção de 250 metros quadrados e garante segurança aos agricultores em períodos de estiagem. Para receber o benefício, o agricultor familiar deve comparecer à Secretaria de Agricultura para um cadastro prévio, em seguida a equipe técnica visita a propriedade e atesta se ela possui os requisitos necessários para o bom funcionamento do kit. Após essa análise é feita a programação de entrega. Os técnicos continuam acompanhando as famílias durante todo o ano produtivo.Prefeito de Mata de São João mostra que tem mão pesadaSecretários de Mata de São João, no Litoral Norte baiano, vão pensar duas vezes a partir de agora antes de discordas ou questionar alguma determinação do prefeito Bira da Barraca (União Brasil). O motivo? O gestor mostrou que tem a mão pesada e nocauteou o secretário de Educação municipal, Wellington Lázaro, durante uma luta ‘amistosa’. Mal soou o gongo, o secretário tomou a iniciativa, mas bastaram 10 segundos para que o prefeito acertasse um direto no titular da Educação, quebrando o nariz de Lázaro. Será que alguém se atreve a levantar a voz na próxima reunião do secretariado?UPB busca apoio para enfrentamento da crise hídricaO Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, tem buscado apoio dos governos estadual e federal para enfrentar a crise hídrica que afeta populações ribeirinhas e o abastecimento de municípios na região da Chapada Diamantina. Depois de se reunir com o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos, e a presidente do Consórcio Chapada Forte, prefeita Vanessa Senna, de Lençóis, Wilson esteve em Brasília, onde se reuniu com o presidente Lula e relatou a escassez de água que afeta o interior da Bahia, na região da Chapada Diamantina e Irecê. A estiagem prolongada cortou o Rio Utinga, provocou a morte de rebanhos e já há municípios suspendendo aulas por conta do desabastecimento de água.Dívida previdenciária provoca bloqueio e asfixia municípiosPrefeitos de todo o Brasil aguardam com grande expectativa a renegociação da dívida previdenciária dos municípios e a criação de um novo regime de pagamento para precatórios. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a instalação da Comissão Especial da PEC 66/2023, que será presidida por Romero Rodrigues (Podemos-PB) e relatada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Enquanto a proposta não avança, as prefeituras com dívida já registram bloqueio no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com certidão negativa os municípios ficam impedidos de obter empréstimos para investimentos ou conveniar com o governo federal e o governo do Estado da Bahia.Moradores de Juazeiro reclamam de buracosBuracos em várias vias da cidade, que aumentam o risco de acidentes, além da falta de rampas que expõe os portadores de necessidades especiais. Essa é a realidade do município de Juazeiro, norte da Bahia, que sofre com a falta de infraestrutura, alvo de denúncias por parte da população local. Outro problema é o desgaste das placas que cobrem o canal no bairro conhecido como Coreia e que, caso venham a ceder, podem causar uma tragédia. Os cidadãos já procuraram o prefeito, Andrei da Caixa (MDB), mas até o momento as queixas não foram atendidas.Educação continua em terceiro plano em Feira de SantanaA gestão do prefeito Zé Ronaldo (União Brasil) continua seguindo a cartilha praticada pelo seu antecessor Colbert Martins, não por acaso seu ex-vice. Educação segue sendo tratada como apêndice em Feira de Santana. Estagiários da Secretaria Municipal de Educação paralisaram as atividades, reivindicando um reajuste no valor da bolsa de R$ 550. Para discutir a possibilidade de aumento da bolsa-estágio, o vereador Lulinha da Gente (União Brasil), do mesmo partido do prefeito, sugere que a Comissão de Educação da Câmara realize uma audiência com o secretário municipal de Educação, Pablo Roberto.Ação capacita profissionais do Samu de 12 cidadesA Secretaria de Saúde de Alagoinhas promoveu uma capacitação para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de 12 municípios. Com carga horária de 60 horas, a formação ocorreu de 2 a 8 de abril e foi destinada a enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores. O curso explorou os principais tipos de emergências com práticas simuladas, complementando a qualificação da equipe para oferecer um atendimento ainda mais seguro aos usuários do serviço. Trinta e oito profissionais que atuam nas cidades de Adustina, Aramari, Alagoinhas, Banzaê, Cícero Dantas, Crisópolis, Inhambupe, Itanagra, Nova Soure, Porto de Sauípe, Rio Real e Pedrão assistiram às aulas ministradas na faculdade Estácio/Idomed. Foram abordados temas como funcionalidade do serviço, manobras de ressuscitação, manejo de incidentes com múltiplas vítimas, emergências obstétricas e psiquiátricas.Poucas & BoasEstão oficialmente abertas as inscrições para a Quadrilha Junina Brilho Candeense, seja você um dançarino experiente ou alguém que deseja celebrar a cultura do São João, representando o município em eventos e concursos juninos. A inscrição deve ser realizada presencialmente na Secretaria de Cultura e Turismo. O candidato deve ter idade mínima de 14 anos e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4. Caso o interessado seja menor de idade, também é preciso levar a cópia dos documentos do responsável.O feriado de 21 de abril será especial para a cidade de Valente, município localizado na região sisaleira baiana, com a celebração dos 100 anos do empresário e ex-prefeito João José de Oliveira, conhecido como Nenenzinho. Haverá missa de ação de graças na igreja matriz seguida de almoço e foguetório. Nenenzinho é o pai do conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-deputado federal Aroldo Cedraz.Todas as segundas, quartas e sextas-feiras, mais de 80 pessoas têm um encontro marcado no espaço, cedido pela Prefeitura de Vitória da Conquista por meio da Coordenação de Esportes, ao projeto funcional “Melhor Idade”. A população também dispõe de diversos espaços na cidade para a prática de exercícios, com pistas de caminhada e academia ao ar livre, a exemplo do Parque da Lagoa das Bateias, que recebeu aparelhos e conta com uma longa pista de caminhada e ciclovia. Recentemente, o Governo Municipal entregou praças em diferentes pontos do município, com aparelhos de ginástica que permitem às pessoas saírem do sedentarismo e cuidar da saúde por meio da prática de atividade física.