A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (9), o projeto de lei complementar enviado pelo Governo do Estado que reajusta o salário-base dos professores e especialistas em educação em 6,27%. A matéria, relatada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), será analisada pelos líderes partidários na próxima semana e, se houver acordo para dispensar a tramitação em outras comissões, será votada direto em plenário.
O projeto de lei que trata do reajuste do magistério potiguar foi enviado na última sexta-feira (4) pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. O reajuste de 6,27% dos vencimentos básicos contempla os servidores ativos, aposentados e pensionistas.
O envio da proposta foi possível após negociação do governo com os professores da rede estadual, que haviam iniciado uma greve do dia 25 de fevereiro para pressionar pelo pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério.
Saiba Mais: Professores da rede estadual aceitam proposta do governo e encerram greve
No último dia 31, em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a categoria encerrou a greve após aceitar a proposta do governo estadual para pagar o reajuste de forma parcelada: 5% em abril e 1,27% no mês de junho.
Isolda Dantas, relatora do projeto na CCJ, observou que a reunião extraordinária foi convocada com o objetivo de acelerar a tramitação da proposta.
“Há um movimento sendo feito para que a gente consiga ter a liberação dessa matéria no colegiado de líderes, para que ela não precise tramitar nas outras comissões e, assim, consigamos cumprir o acordo já em abril”, explicou a parlamentar.
A reunião do colegiado de líderes deverá acontecer na próxima terça-feira (15). Havendo acordo para que o projeto não precise tramitar em outras comissões, ele seguirá para votação direto no plenário da Assembleia Legislativa.
Além do reajuste linear de 6,27% para os professores e especialistas em educação da rede estadual, aposentados e pensionistas, o projeto também estabelece que os servidores da categoria que ainda recebem abaixo do piso nacional tenham os salários equiparados automaticamente ao valor definido pelo Ministério da Educação para 2025, que é de R$ 4.867,77.
Participaram da reunião na CCJ os deputados estaduais Coronel Azevedo (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Neilton Diógenes (PP) e Nélter Queiroz (PSDB) e as deputadas estaduais Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT).
The post 6,27%: Deputados aprovam projeto do governo que reajusta salários de professores do RN appeared first on Saiba Mais.
