A batalha judicial entre a Associação dos Blocos de Salvador e o Conselho Municipal do Carnaval ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira, 9. A Justiça da Bahia concedeu liminar à ABS e determinou a suspensão da reunião do Comcar, que estava marcada para a próxima quinta-feira, 10.A decisão, proferida pelo juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, reconheceu indícios de irregularidade na permanência de Márcia Mamede na coordenação do Carnaval.O magistrado ainda determinou que a reunião só poderá ocorrer a partir do dia 15 de maio, após nova eleição para o cargo de coordenador, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Salvador, pois a permanência de Márcia no cargo é configurada como violação legal e representa risco à legalidade e à legitimidade das decisões do conselho.
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“A parte autora demonstra que há indícios contundentes de que a coordenação executiva do Comcar está irregular […] e a manutenção da assembleia poderá resultar lesão irreparável ou de difícil reparação”, diz um trecho do processo.O documento também aponta que a atuação de Márcia como coordenadora expirou ao final do Carnaval de 2023 e por isso está irregular. Segundo argumentos apresentados pela ABS, a convocação da reunião excluía blocos e entidades tradicionalmente envolvidas no Carnaval.
