Câmara acelera tramitação de projeto de lei que libera recursos para a cultura

A Câmara Municipal de Parnamirim deu início à tramitação prioritária do projeto que libera recursos para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. O presidente da Casa, vereador César Maia (MDB), assumiu o compromisso após reunião no dia 20 de março com representantes do Conselho Municipal de Política Cultural e artistas locais.

Ele frisou a importância de fortalecer o diálogo com os setores culturais e garantir os instrumentos legais para a execução das políticas públicas. “A cultura é um dos pilares do desenvolvimento social e econômico. Nosso papel na Câmara é garantir que os recursos cheguem na ponta e que a classe artística tenha o apoio que merece. Estamos aqui para acelerar o que for necessário e construir pontes com todos os agentes culturais de Parnamirim”.

O vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Armando Souza, avaliou positivamente a iniciativa. “Foi um passo muito importante para os artistas e para nós do Conselho. Estamos o tempo todo buscando as melhores alternativas para todos nós da cultura. A nova presidência da Câmara, com César Maia, e a Comissão de Cultura, presidida por Thiago Fernandes, têm se mostrado abertas ao diálogo e já estão comprometidas com a celeridade desse processo”.

O município iniciou o ano sem os recursos previstos para o pagamento dos editais da PNAB, e o projeto de crédito suplementar foi finalmente enviado ao Legislativo nesta semana. O texto já foi lido em plenário e agora segue para tramitação nas comissões antes de ir à votação final. A atuação do vereador demonstra sensibilidade às pautas culturais e compromisso com o fortalecimento do setor.

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