O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão do cargo na noite desta terça-feira 8 após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra ele ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela CNN.
Juscelino teria informado a aliados sua intenção de deixar o ministério após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidindo que a saída ocorreria assim que o presidente retornasse de agenda internacional.
A denúncia foi protocolada pela PGR na terça-feira 8, e está sob relatoria do ministro Flávio Dino no STF. Juscelino foi acusado de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), durante o período em que exercia mandato como deputado federal.
Segundo as investigações, Juscelino direcionou recursos para o município de Vitorino Freire (MA), onde sua irmã era prefeita. A PGR aponta ainda suspeitas de que ele tenha recebido propina por meio de empresas de fachada. O ministro foi indiciado pela Polícia Federal em 2023 pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Com a formalização da denúncia, o relator do caso, ministro Flávio Dino, deve abrir prazo para manifestação da defesa. Após essa fase, caberá à Primeira Turma do STF decidir se Juscelino se tornará réu no processo.
Em nota, a defesa de Juscelino afirmou que ele é inocente. “As acusações feitas pela PGR são baseadas em ‘factoides’ e representam um indício perigoso da época punitivista do Brasil”, disseram os advogados. A defesa também declarou que “a denúncia não tem qualquer relação com o exercício do cargo de ministro das Comunicações”.
Com a saída de Juscelino, o ministério deve continuar sob comando do União Brasil. Entre os nomes cotados para assumir o posto está o do líder do partido na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA).
*Com informações da CNN
