Uma operação de combate ao comércio irregular foi realizada no último sábado (6), no Centro de Juiz de Fora. A ação, coordenada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) e com apoio da Guarda Municipal, resultou na apreensão de 1.394 itens comercializados de forma irregular na Rua Halfeld e na Avenida Getúlio Vargas.
Entre os materiais recolhidos estão eletrônicos, acessórios, vestuários, ferramentas, alimentos, carrinhos e expositores. Os alimentos em condições sanitárias adequadas foram encaminhados a instituições parceiras da Secretaria de Assistência Social (SAS). Segundo a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), o objetivo da operação “Comércio Legal” é garantir os direitos dos consumidores, coibir a venda sem autorização e assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular.
Caso o vendedor irregular queira recuperar a mercadoria apreendida, deverá, no prazo de até 15 dias após a apreensão, protocolar um pedido por meio da plataforma Prefeitura Ágil, apresentar nota fiscal ou Comprovante de origem, além de pagar a multa e a taxa de apreensão. Caso contrário, os itens serão doados, conforme previsto no Código de Posturas do município.
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