A cultura alimentar paraense à base de peixe é reflexo da variedade e riqueza de pescado da região amazônica. Além das espécies encontradas nos rios, há ainda a forte presença da aquicultura, a criação de animais de ambientes aquáticos. No Pará, a aquicultura triplicou a sua produção em dez anos e segue apresentando aumento expressivo. Esse e outros dados sobre a atividade pesqueira estão dentro do “Boletim da Agropecuária 2024”, lançado este ano pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). O trabalho traz um panorama da conjuntura econômica da atividade pesqueira e aquícola do Pará, com objetivo de colaborar com o atual estágio de discussões a respeito do desenvolvimento desta atividade produtiva no Estado.
A pesquisa preenche ainda parte da lacuna de dados sobre pesca, decorrentes da suspensão da divulgação de estudos relativos à produção pesqueira no país tanto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quanto pelo Ministério da Pesca. Os números nacionais e regionais sobre pesca extrativa não eram divulgados desde 2011. A ausência de pesquisa do setor extrativo pesqueiro acarreta na dificuldade quanto à tomada de decisões de políticas públicas no setor. Por este motivo, a nota técnica reúne dados de produção da atividade aquicultura, único componente do pescado paraense informado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma fonte confiável para analisar a produção de pescado proveniente de sistemas de cultivo, como os de peixes, moluscos e crustáceos.
“O Pará tem um enorme potencial, tanto para a pesca como para a aquicultura. Esse estudo da Fapespa mostra claramente que estamos desenvolvendo esse potencial cada vez mais através das ações do governo do estado de incentivo ao setor produtivo, seja pela melhoria da infraestrutura, seja pelos financiamentos com o Plambio. E certamente, a Fapespa também contribui através do fomento às pesquisas, das inovações, novas tecnologias que ajudam na melhoria da produtividade dos diferentes setores e a aquicultura não é diferente”, destaca o presidente da Fapespa, Marcel Botelho.
Aquicultura – O volume de pescado produzido no estado aumentou de 5,1 mil toneladas em 2013, para 16,3 mil toneladas em 2023, com uma taxa média de crescimento anual de 15,7%, superior à taxa média nacional. Esse desempenho levou a uma expansão significativa da participação do Pará na produção brasileira, que passou de 1,1% para 2,1% no período analisado. Paragominas foi o maior produtor aquícola do Pará, com 3,3 mil toneladas de pescado produzidos em 2023, respondendo por 20,2% da produção estadual. Em seguida aparecem Marabá (1,1 mil/T), Conceição do Araguaia (1,0 mil/T), Altamira (0,9 mil/T), Ipixuna do Pará (0,9 mil/T), Uruará (0,7 mil/T), Novo Repartimento (0,7 mil/T), Ulianópolis (0,5 mil/T), Xinguara (0,4 mil/T), São João do Araguaia (0,4 mil/T). O destaque do período de um ano foi Ipixuna do Pará, que registrou um impressionante crescimento de 100,7% na produção de pescado, contribuindo de forma significativa para o aumento médio estadual de 14,6% no setor.
Quanto ao tipo de produção, o destaque absoluto vai para o tambaqui, que lidera a produção no estado. Em 2023, a espécie foi responsável por 56,8% da produção aquícola do Pará, alcançando um volume de 9,3 mil toneladas e crescimento de 15,7% comparado a 2022, se tornando o principal impulsionador do desempenho estadual. O tambacu ou tambatinga (peixe híbrido entre tambaqui e pacu-caranha), ocupa a segunda colocação de maior cultivo no Pará, com produção de 4,2 toneladas, um crescimento de 19,2% em um ano. Em seguida vem Tilápia (0,9 T), Matrinxã (0,5 T), pirapitinga (0,3 T), piau, piapara, piauçu, piava (0,2 T), pintado, cachara, cachapira e pintachara, surubim (0,2 T), jatuarana, piabanha e piracanjuba (0,2 T), camarão (0,2 T) e Pirarucu (0,1 T). Esses dez produtos correspondem a mais de 98% da aquicultura paraense.
Para Márcio Ponte, diretor responsável pelo estudo, o Boletim Agropecuário 2024, elaborado pela Diretoria de Estudos e Pesquisas da Fapespa torna-se ferramenta indispensável para a elaboração de políticas públicas e investimentos privados. “Em se tratando da atividade da pesca e aquicultura, o Pará sempre apresentou vocação para este setor, uma vez que, quando ainda havia a pesquisa nacional da pesca, o estado rivalizava o 1º lugar com Santa Catarina. Já na aquicultura, com a produção triplicando, houve aumento em três vezes as exportações do pescado paraense nos últimos 24 anos, gerando emprego, renda e ocupação sem agredir o meio ambiente, protegido por políticas públicas como as de defeso e se apresentando como uma atividade econômica sustentável e dialoga diretamente com o Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o ODS 14: Vida Debaixo D’água”, complementa o Diretor.
Exportação – A exportação de pescado do Pará triplicou em 24 anos. O volume exportado cresceu de 57 mil toneladas em 2000 para 59,8 mil toneladas em 2023. Esse desempenho consolidou o Pará como um dos principais exportadores de pescado do Brasil, com sua participação nas exportações nacionais subindo de 6,6% para 16,1%. Em 2023, cinco municípios do Pará participaram das exportações da cadeia do pescado. Belém se destacou como o principal exportador, respondendo por 63,6% das exportações estaduais, com um volume de 6 mil toneladas. Augusto Corrêa ocupou a segunda posição, com 17,2% de participação, seguido por Bragança, que contribuiu com 10,1% das exportações estaduais.
Ainda em 2023, cinco itens concentraram mais de 90% das exportações de pescado do Pará. O principal destaque foi o grupo de “peixes congelados (exceto filés)”, responsável por 44,7% das exportações do estado, com um volume de 4,3 mil toneladas. O “pargo congelado” foi o segundo item mais exportado, contribuindo com 28,6% das exportações paraenses.
Economia – A pesquisa levou em consideração também o número de empreendimentos formais ligados à cadeia do pescado paraense, considerando que é um indicador essencial para avaliar a dinâmica e a capacidade de oferta de produtos de qualquer cadeia produtiva. Os dados apontam que os empreendimentos formais ligados à cadeia do pescado tiveram um expressivo crescimento de 81,4% em relação ao total de empreendimentos registrados em 2006. Em 2023, foram identificados 390 estabelecimentos formais ligados a esta atividade.
Em 2023, os estabelecimentos da atividade pesqueira paraense estavam distribuídos principalmente entre três setores econômicos: o comércio concentrou 65% dos empreendimentos, seguido pela agropecuária com 23%, e a indústria com 12%. Entre as subclasses mais representativas, destacam-se aquelas vinculadas ao setor comercial. O “Comércio Varejista de Artigos de Caça, Pesca e Camping” liderou, com participação de 28,2% no total estadual, refletindo a predominância do comércio na cadeia produtiva do pescado.
No setor industrial, a principal subclasse foi a de “Preservação de Peixes, Crustáceos e Moluscos”, que representou 7,2% do total de estabelecimentos no estado, ocupando a quinta posição geral. Já na agropecuária, o destaque foi o segmento de “Pesca de Peixes em Água Salgada”, com 7,9% de participação estadual. Esses dados evidenciam a diversificação da cadeia produtiva do pescado e a relevância do comércio como motor principal da atividade no Pará
Em 2023, 75% dos estabelecimentos da cadeia do pescado paraense estavam concentrados em dez municípios. O município de Belém liderou, contabilizando 138 estabelecimentos, o que representou 35,4% do total estadual. Comparado ao ano anterior, Belém apresentou um aumento de 2,2% no número de estabelecimentos, superando ligeiramente a média estadual de 2,1%. Outros municípios em destaque no quantitativo de estabelecimentos foram Bragança, Vigia, Santarém, Ananindeua, Marabá, Altamira, Curuçá, Augusto Corrêa e Itaituba.
(Agência Pará)
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