Natália aciona MP contra apologia ao golpe de 64 feita por Clube Militar

A deputada federal Natália Bonavides (PT) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Militar (MPM) contra as comemorações do golpe de 1964 realizadas pelo Clube Militar, sediado no Rio de Janeiro. A parlamentar afirmou que o evento poderia configurar apologia à abolição violenta do Estado Democrático de Direito ou de golpe de Estado.

Em 31 de março, o Clube Naval, o Clube Militar e o Clube de Aeronáutica realizaram um almoço, ao custo de R$ 100, para o que foi chamado de “rememoração do Movimento Democrático de 31 de março de 1964”. No evento, o general Sérgio Tavares Carneiro, presidente do Clube Militar, afirmou que a data “permanece na história como acontecimento determinante para a evolução do Brasil.”

“Deflagrada para evitar que o Brasil se descompusesse na anarquia, na corrupção e na guerra civil, a revolução de 1964, uma vez cumprido seu papel reformador, pôde restaurar a normalidade democrática porque respeitou, preservou e consolidou as instituições do país”, justificou o general no discurso durante o almoço.

Nas representações ao MPF e ao MPM, Natália anexou links comprovando que as comemorações do golpe são uma prática frequente do Clube Militar em diferentes anos.

“É público e notório que a instituição mencionada tem o hábito de realizar esse ato de sadismo de comemorar o ato inaugural do regime responsável pelo assassinato e desaparecimento de brasileiros”, afirmou ela, que disse também que o Clube Militar “realiza esse evento criminoso com o objetivo de tripudiar da memória dos brasileiros e brasileiras que foram perseguidos pelo regime militar”.

Segundo a parlamentar, nos documentos, a “tradição criminosa de sadismo da entidade é grave e precisa ser cessada”.

“O que estamos vendo é que uma entidade que, na prática, contribui para a identidade militar está não só reconhecendo como legítimo que as Forças Armadas intervenham sobre a política quando elas entendam que seja necessário, como estão comemorando um ato que inaugurou um período de arbítrio. Assumir manifestações de comemoração ao golpe militar, especialmente quando organizadas pelo Clube Militar, como legítimas é reforçar essa tradição de intervenção sobre assuntos civis. E isso naturaliza atitudes como a revelada por um ex-comandante do Exército que afirmou ter combinado com o alto comando das Forças Armadas a publicação de uma ameaça ao STF. Não só combinou a ameaça, como considerou agir caso o judiciário não tomasse a decisão que ele entendia ser a correta. Naturaliza ainda atitudes como as que foram denunciadas pelo Procurador-Geral da República de que alguns militares atuaram para subverter os resultados das eleições de 2022 e planejaram o assassinato de autoridades da República.”

A parlamentar criticou, ainda, a mobilização de um setor para chamar de movimento democrático um ato de força que depôs o presidente eleito, cassou mandatos, perseguiu o sistema de justiça e sequestrou, torturou e assassinou brasileiros e brasileiras. 

“Tamanha distorção dos fatos históricos não é legítima. Afinal, quem comemora um golpe de Estado exalta um crime e reconhece como uma ferramenta legítima que setores armados, quando não concordem com decisões políticas, tomem o poder de assalto”, disse.

A deputada potiguar citou a tentativa de golpe recente do 8 de janeiro de 2023 e afirmou que a tentativa de legitimar atos de intervenção de militares sobre a política ganha ares potencialmente criminosos. 
“Afinal, o Brasil enfrentou o planejamento de um golpe de Estado no período mencionado e esse setor das Forças Armadas, sem vocação alguma para ser militar em um regime democrático, só não foi exitoso pela reação da sociedade civil a essa recente tentativa de subversão dos resultados das urnas”, apontou.

The post Natália aciona MP contra apologia ao golpe de 64 feita por Clube Militar appeared first on Saiba Mais.