Mais de 200 mulheres este ano denunciaram perseguição de ex

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Casos como o de uma estudante de Engenharia, que denunciou ser perseguida há três anos por mensagens de números de telefone desconhecidos, por um suspeito que conhece sua rotina, publicados pela reportagem de A Tribuna na última semana, fazem parte da rotina de centenas de mulheres no Estado.De 1º de janeiro a 28 de fevereiro deste ano, foram registrados 269 casos de perseguição a mulheres, ligados, em sua maioria, a relações amorosas anteriores ou rejeitadas, de acordo com o Painel de Monitoramento da Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).O professor de Processo Penal Rivelino Amaral explica que os requisitos para que exista o crime de perseguição ou “stalking” “são que essa perseguição seja de forma continuada, ininterrupta, exaustiva, de forma que retire da vítima os seus hábitos diários, que limite a vítima de sair para trabalhar, de estudar”.A advogada criminalista Layla Freitas explica que, se a conduta ocorrer uma vez só, pode configurar outro crime (como ameaça, injúria, violação de domicílio etc.), mas não stalking.“O sentimento da vítima (medo, angústia, insegurança) é importante, mas precisa estar ligado a uma conduta reiterada do agressor. Se a conduta ocorrer uma vez só, pode configurar outro crime (como ameaça, injúria, violação de domicílio etc.), mas não stalking”, explicou a advogada.Ela afirmou também que muitas mulheres não denunciam seus agressores por medo ou vergonha.RedesO titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), delegado Brenno Andrade, explica que autores que acreditam que não serão identificados, geralmente, utilizam WhatsApp, mensagens no Instagram e outras redes sociais.“Há casos também de pessoas que se comunicam via Pix: fazem um Pix de um centavo e mandam uma mensagem no Pix. Já pegamos casos assim também, desse tipo de perseguição”, afirma o delegado Brenno Andrade.O advogado criminalista Rafael Lima destaca que, com a internet e as redes sociais, a tecnologia potencializa os casos e facilita o cometimento do delito pela falsa sensação de anonimato que o criminoso possui.SAIBA MAISO que é?Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.Pena: reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.LocaisResidência 150 Ambiente web 37 Via pública 33 Comércio 21 Outro local 20Consultório 2Escola 2 Casa de show 1 Indústria 1Repartição pública 1Unidade prisional 1Faixa EtáriaEm branco 10 a 12 anos 213 a 17 anos 1015 a 24 anos 3025 a 29 anos 3430 a 34 anos 3535 a 39 anos 3740 a 44 anos 4045 a 49 anos 3250 a 54 anos 1855 a 59 anos 1960 a 64 anos 365 a 69 anos 470 a 74 anos 375 anos ou mais 1Município1º Vila Velha 562º Serra 503º Vitória 32 4º Cariacica 235º Colatina 126º Guarapari 107º Cachoeiro de Itapemirim 98º Marataizes 9 9º Anchieta 810º Domingos Martins 6MotivaçõesA advogada criminalista Layla Freitas destaca que a cultura machista está entre os fatores para que as mulheres sejam as maiores vítimas do crime de perseguição. “Muitas vezes está ligado a relações amorosas anteriores ou rejeitadas. Nesse contexto, o crime é uma forma de violência psicológica, intimidação e controle”, disse. Ela destacou ainda que a sociedade frequentemente trata as mulheres como objetos de desejo, o que contribui para comportamentos invasivos serem naturalizados.PuniçãoO titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), delegado Brenno Andrade, explica que a pena pode ser aumentada pela metade, se o crime for cometido contra criança, idoso ou adolescente, mulher em razões de condição de sexo feminino, pelo fato de ser mulher, uma misoginia, e quando tem duas ou mais pessoas que praticam esse crime ou quando há o emprego de arma de fogo.“É uma pena baixa, porque é uma ameaça e a prisão é bem difícil de você conseguir efetuar logo de começo, inicialmente, só se for uma coisa extremamente grave. Eu acho que a pena tinha que ser maior”. Fonte: Painel de Monitoramento da Violência Contra a Mulher da Sesp e especialistas.Stalking pode originar crime mais grave como feminicídioO crime de perseguição, conhecido como stalking, tem as mulheres como potenciais vítimas por fazer parte, infelizmente, do rol de crimes de ódio que elas sofrem ainda num país de cultura patriarcal e misógino, destaca o advogado criminalista Rafael Lima. “O crime de stalking, muitas das vezes, é um prelúdio de um crime ainda mais grave, como estupro, feminicídio”.Desigualdade de gênero e a cultura machista estão entre os fatores apontados pela advogada criminalista Layla Freitas para que as mulheres sejam as maiores vítimas do crime de perseguição. “Muitas vezes está ligado a relações amorosas anteriores ou rejeitadas. Nesse contexto, o crime é uma forma de violência psicológica, intimidação e controle”, disse.Ela destacou ainda que a sociedade frequentemente trata as mulheres como objetos de desejo, o que contribui para comportamentos invasivos serem naturalizados.“Isso alimenta a ideia de que seguir, insistir e pressionar são ‘românticos’ ou ‘provas de amor’, quando na verdade são abusivos”.