O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas, que será realizado nos meses de abril e maio.
Além disso, Lula também aprovou um decreto que regulamenta o fundo social, destinando recursos da exploração do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o governo, serão investidos R$ 18 bilhões no programa habitacional.
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Com base na folha de pagamentos de fevereiro, estima-se que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas receberão o 13º salário antecipado.
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O número não inclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois a legislação não prevê pagamento de 13º para esse benefício.
QUANDO SERÃO PAGAS
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As parcelas do 13º serão pagas juntamente com o pagamento regular de aposentadorias e pensões nos meses de abril e maio.
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A primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, junto com o pagamento de abril.
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A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, juntamente com o pagamento de maio.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou que, assim como nos últimos anos, a equipe econômica planeja antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas também em 2025. Pelo calendário tradicional, os pagamentos ocorrem apenas no segundo semestre. Em 2023, os depósitos foram feitos em maio e junho, enquanto no ano passado ocorreram em abril e maio.
Terão direito ao abono em 2025 as pessoas que, durante o ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
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Segundo os cálculos do governo, o valor total pago aos aposentados e pensionistas nesta antecipação será de R$ 73,3 bilhões.
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O desconto de Imposto de Renda deve ser de cerca de R$ 570 milhões, com base nos pagamentos realizados em fevereiro.
