ICMS sobre compras no internacionais equilibra competição, dizem entidades

O aumento da alíquota do ICMS sobre compras internacionais no Rio Grande do Norte, de 17% para 20%, equilibra a competição entre as empresas locais e de fora, segundo avaliação das federações do Comércio (Fecomércio) e das Indústrias (Fiern).

O aumento da taxa entrou em vigor na última terça-feira 1º no Rio Grande do Norte e em outros nove estados. Com isso, as compras internacionais feitas pela internet recebem a mesma tributação dos produtos comercializados no RN.

Para o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, a cobrança do ICMS igualitário propicia um “resgate à isonomia competitiva”. Ele cita que há segmentos industriais no RN que produzem as mesmas mercadorias fabricadas no exterior e que é preciso fortalecê-los.

Citando as oficinas de costura do Seridó, ele afirmou: “No Rio Grande do Norte, o setor tem uma abrangência que atinge 30 municípios, com mais de 5 mil empregos gerados, e que precisa de renovação, restauração, para que seja fortalecido e assim que consiga, com a capilaridade que permite, cada vez mais ser forte e poder gerar oportunidade para muitos norte-rio-grandenses”.

Em nota, a Fecomércio também exaltou a cobrança, classificando a medida como “importante tentativa de corrigir distorções” que favorecem compras internacionais.

“No tocante ao comércio como um todo, há um entendimento de que a medida pode incentivar uma reorientação do consumo, direcionando parte da demanda para o comércio interno e, especialmente, para o varejo presencial, criando um ambiente competitivo mais equilibrado, uma vez que estará sendo operada a mesma alíquota de 20% em ambos os segmentos (on-line e presencial)”, afirma a entidade.