Governo Federal reconhece situação de emergência em três cidades do RN afetadas pela seca e estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira 2, a situação de emergência nos municípios potiguares de Caraúbas, Coronel Ezequiel e Luís Gomes. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Caraúbas foi afetada pela estiagem, enquanto Coronel Ezequiel e Luís Gomes enfrentam a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado. Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 60 reconhecimentos vigentes, sendo 49 por seca, 10 por estiagem e um por chuvas intensas.

A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as informações enviadas nos planos de trabalho e, se aprovadas, uma nova portaria é publicada com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para agentes municipais e estaduais sobre o uso do S2iD. As capacitações são voltadas para profissionais das três esferas de governo.