Starlink pode ser impedida de operar no Brasil caso descumpra ordem judicial, diz Anatel

A Starlink, companhia de internet via satélite de Elon Musk, pode perder a autorização de atuar no Brasil caso descumpra a ordem judicial para bloquear o acesso à rede social X (antigo Twitter) em território nacional, alertou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em entrevista nesta segunda-feira 2, Artur Coimbra, conselheiro Anatel, explicou que a subsidiária da SpaceX pode enfrentar uma série de sanções — desde uma advertência até a caducidade da autorização para operar no país — caso seja comprovado que as decisões judiciais não foram acatadas.

“A Anatel dispõe da possibilidade de abrir um processo para apuração de descumprimento de obrigações”, explicou Coimbra. Ele ressaltou que o processo administrativo garante amplo direito de defesa e possibilidade de recurso à empresa.

O conselheiro também esclareceu que, em caso extremo, a Anatel tem condições de interromper o serviço da Starlink no Brasil. Isso seria possível através do lacre das estações terrestres da empresa, essenciais para a operação do sistema de internet via satélite.

A situação envolvendo a Starlink levanta questões sobre a aplicação de decisões judiciais a empresas de tecnologia multinacionais e o papel das agências reguladoras nesse contexto. O caso continuará sendo monitorado de perto pelas autoridades e pelo setor de telecomunicações.

Com informações da CNN Brasil