Reajuste de medicamentos tem faixas segundo concorrência entre produtos; entenda como afeta os pacientes

Doenças crônicas mais comuns no Brasil são hipertensão, diabetes e dislipidemia. As taxas de aumento nos preços variam de acordo com o nível de competitividade de cada produto. Remédios medicamentos UPA Padre Roberto Divinópolis
UPA/Divulgação
Os preços máximos dos medicamentos podem ter reajuste de até 5,06% desde a segunda-feira (31). As taxas de aumento máximo permitido variam de acordo com o nível do produto
O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, avalia que o impacto do reajuste pode demorar a chegar ao consumidor.
Segundo ele, a competição entre farmácias e os estoques dos produtos são fatores que contribuem para que o reajuste médio esteja projetado para um patamar abaixo do teto.
Taxas de aumento máximo permitido:
Nível 1: alta máxima de 5,06% para medicamentos com alta concorrência no mercado (exemplos: antidepressivos, antibióticos, soluções de cloreto de sódio e analgésicos)
Nível 2: alta máxima de 3,83% para medicamentos com média concorrência no mercado (ex: Antidiabéticos, hormônios e antigripais)
Nível 3: alta máxima de 2,60% para medicamentos com baixa ou nenhuma concorrência no mercado. (exemplo: Insulina, anti-inflamatórios, antivirais HIV e vacinas gripo/HPV/hepatite)
Entenda por que o preço do seu medicamento pode aumentar
O g1 conversou com médicos para entender em quais faixas estão os medicamentos para as doenças crônicas mais comuns no Brasil, que são:
hipertensão,
diabetes,
dislipidemia (alteração do nível de lipídios, colesterol alto e triglicérides alto).
Confira abaixo os medicamentos mais comuns para cada uma dessas doenças e em qual nível de reajuste ele se encontra:
HIPERTENSÃO
A hipertensão atinge quase 30% dos brasileiros e maioria dos medicamentos comuns para a doença está disponível no programa Farmácia Popular, que oferece os produtos de forma gratuita ou com desconto. A maioria deles se encontra no nível 1 de reajuste (5,06%), pois têm alta concorrência no mercado.
A maioria dos pacientes precisa tomar mais de um medicamento para hipertensão (geralmente de 2 a 3 remédios), como:
um diurético (exemplo: Hidroclorotiazida, disponível na Farmácia Popular)
um bloqueador do canal de cálcio (exemplo: Amlodipina 5)
um inibidor de enzima de conversão da angiotensina (ECA) (exemplo: Captopril e Losartana, disponíveis no Farmácia Popular, e Enalapril).
betabloqueador (exemplo: Atenolol e Propanalol, disponíveis no Farmácia Popular).
A indústria já oferece hoje num mesmo medicamento os três tipos de ação, mas a maioria dos brasileiros usa esses medicamentos de forma isolada por ser mais barato comprar separadamente.
DIABETES
Metformina (disponível na Farmácia Popular)
Insulina glargina (enquadrado no nível 3, pois tem pouca ou nenhuma concorrência)
DISLIPIDEMIA
Sinvastatina (disponível na Farmácia Popular)
Atorvastatina (enquadrado no nível 1, com alta competitividade).
💊 A Anvisa tem um painel que acompanha o preço máximo dos medicamentos pelo país e a taxa de ICMS cobrada por cada um deles (consulte aqui).
DEPRESSÃO
A depressão atinge 11,3% da população brasileira e antidepressivos estão entre os medicamentos com aumento de 5,06%. Dos 41 medicamentos e itens distribuídos atualmente pelo programa Farmácia Popular, não há nenhum antidepressivo, apesar de o Brasil ser o país com maior incidência de depressão no mundo.
Segundo dados da pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, a doença atinge 11,3% da população brasileira. Antes da pandemia, o índice era de 5,8%. O Ministério da Saúde afirma que os cuidados em saúde mental são feitos por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo, a oferta do ministério não é suficiente para atender os quase 500 mil trabalhadores afastados do trabalho por doença mental a cada ano no país. Ele reforça que a presença de antidepressivos no Farmácia Popular facilitaria o acesso da população a esses medicamentos.
Os antidepressivos estão entre os medicamentos com mais concorrência e, portanto, reajuste de 5,06%. Geraldo afirma que o aumento pressiona ainda mais o bolso de pacientes psiquiátricos, afetados por remédios mais caros do que a média de outras doenças. “Isto reflete absurdamente no orçamento o que leva as pessoas a suspenderem o tratamento”, lamenta o médico.
Denúncias de reajustes acima do teto
O valor máximo, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico. E para o aumento ter validade, as empresas farmacêuticas devem apresentar o Relatório de Comercialização para CMED.
O documento precisa conter os dados de faturamento e a quantidade vendida. Caso o relatório não seja enviado, esteja incompleto, inconsistente ou fora do prazo, as empresas podem ter punições.
O aumento é para medicamentos que podem ou não ter receita médica retida na farmácia e os que podem trazer dependência. O reajuste terá impacto somente nos preços dos medicamentos com tarja vermelha ou preta. Os remédios com menor concorrência no mercado terão reajuste mais baixo
Os preços não podem ser superiores aos valores publicados pela CMED no Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária .
Segundo a Anvisa, este reajuste anual serve para não ocorrer reajustes muito abusivos. No site da Anvisa, as pessoas podem fazer denúncias se perceberem que o reajuste está acima do teto.
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