Apesar do anúncio feito pela Prefeitura do Natal de que já teria iniciado os pagamentos a artistas e produtores culturais referentes ao carnaval de 2025, a dívida relativa a outros anos da Secretaria de Cultura/Fundação Capitania das Artes (Funcarte) com a categoria chega aos R$ 20 milhões, segundo documentos conseguidos pela vereadora Brisa Bracchi (PT).
“A prefeitura divulga que fez pagamentos do Carnaval deste ano, mas até agora não houve nenhum pronunciamento oficial nem da Funcarte, nem da Secretaria de Finanças, nem do próprio prefeito sobre como serão pagas essas dívidas dos anos anteriores. Enquanto isso os artistas locais que já se apresentaram e que a todo custo tentam trabalhar com cultura ficam à mercê“, critica Brisa.
Como a Prefeitura do Natal anunciou que já começou a pagar as dívidas de 2025, entraram na conta apenas os débitos relativos aos anos de 2023 e 2024. Entre os mais prejudicados com os atrasos estão, justamente, os artistas e produtores locais.
A vereadora denunciou a situação ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, além disso, pediu apuração da situação aos dois órgãos e solicitou medidas de transparência para que os artistas que aguardam pagamento saibam sua posição na lista de espera e os critérios de pagamento adotado pela Funcarte.
Por telefone, Iracy Azevedo, secretária de Cultura e presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), explicou à Agência Saiba Mais o compromisso da atual gestão do prefeito Paulinho Freire é pagar a todos os artistas e fornecedores num prazo máximo de 90 dias. “Isso está sendo rigorosamente cumprido“, esclareceu.
Já sobre as dividas herdadas da gestão anterior, a titular da Funcarte explicou que a gestão está estudando uma forma de viabilizar os pagamentos. “Estamos estudando uma forma de fazer o pagamento porque o orçamento não é cumulativo, ele se encerra em 31 de dezembro de cada ano. Então, isso está sendo estudado, nós estamos há apenas três meses no governo“, ressaltou Iracy Azevedo.
2025 na conta
No dia 24 deste mês a Prefeitura do Natal anunciou o pagamento relativo ao Carnaval de 2025, poucos dias depois da festa. Segundo o município, serão pagos nessa etapa todos os artistas locais; as orquestras de frevo cadastradas por edital; as premiações das Escolas de Samba, juntamente com as respectivas ajudas de custos das 12 agremiações que desfilaram na Av. Duque de Caxias; as ajudas de custos das tribos indígenas; toda a corte momesca e todos os profissionais que prestaram serviços no carnaval, como comissões julgadoras, engenheiros, carregadores, locutores, produtores e demais serviços vinculados ao evento.
A Prefeitura também anunciou que somente nas Escolas de Samba foram investidos R$ 490 mil. Além disso, as representações receberam apoio financeiro de 270 mil para elaboração dos desfiles, sendo R$ 30 mil para agremiações do Grupo A, totalizando R$ 150 mil; R$ 20 mil para cada uma do Grupo B, num total de R$ 100 mil e R$ 10 mil para cada uma das duas agremiações da divisão de acesso, totalizando R$ 20 mil.
Em prêmios, foram R$ 220 mil distribuídos de acordo com a colocação: campeã do “A” – R$ 50 mil; vice – R$ 40 mil; 3º – R$ 30 mil e 4° – R$ 15 mil. Já no “B”, a vencedora levou R$ 35 mil e a vice R$ 25 mil. A terceira colocada tem prêmio de R$ 15 mil e a quarta de R$ 10 mil.
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