Dívida Pública Federal sobe 3,3% e atinge R$ 7,49 trilhões em fevereiro

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As emissões mensais recorde e o baixo volume de vencimentos de títulos fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em fevereiro. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,253 trilhões em janeiro para R$ 7,492 trilhões no mês passado, alta de 3,3%.

Em junho do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Mesmo com a alta em fevereiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,23%, passando de R$ 6,951 trilhões em janeiro para R$ 7,178 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 189,92 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente) e atrelados à taxa Selic (juros básicos da economia). A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 70,85 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 145,39 bilhões em títulos da DPMFi, o maior volume mensal desde o início da série histórica, em novembro de 2006. Com o baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates somaram R$ 33,976 bilhões, o volume mais baixo desde dezembro do ano passado.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 4,15%, passando de R$ 301,81 bilhões em janeiro para R$ 314,34 bilhões em fevereiro. Os principais fatores foram a alta de 1,35% do dólar e a emissão de US$ 2,5 bilhões em títulos no exterior, que aumentaram o endividamento do governo.

Colchão – Após forte queda em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir. Essa reserva passou de R$ 744 bilhões em janeiro para R$ 889 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a forte emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,66 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,267 trilhão em títulos federais.

Composição – Apresar da forte emissão de títulos corrigidos pelos juros básicos e prefixados (com rendimento definido no momento da emissão), a composição da DPF mudou pouco. A proporção dos papéis atrelados à Selic caiu de 47,98% em janeiro para 47,77% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 48% e 52%. Esse papel está atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas da taxa Selic.

A fatia dos papéis prefixados subiu de 20,15% em janeiro para 20,54% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 19% e 23%. Normalmente, os papéis prefixados indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeriam a administração da dívida do governo.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu levemente, passando de 27,72% para 27,51%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 24% e 28%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,15% para 4,18%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2025, entre 3% e 7%.

Prazo – O prazo médio da DPF caiu de 4,11 para 4,08 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores – As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,8% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 24,1%, e os fundos de investimento, com 22,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com a redução da instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,9% em janeiro para 9,7% em fevereiro. Em novembro, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde janeiro de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 11,2%. Os demais grupos somam 14,2% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Repórter Welton Máximo

Edição Nádia Franco

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA

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