Governo Federal reconhece situação de emergência em Lajes Pintadas e Monte das Gameleiras devido a seca

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira 27 a situação de emergência nos municípios de Lajes Pintadas e Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte.

A medida foi formalizada por meio da publicação da portaria nº 970 no Diário Oficial da União (DOU), que reconhece a seca como uma emergência nos dois municípios, afetados por um período de ausência de chuva mais prolongado que a estiagem.

Com o reconhecimento, as prefeituras das duas cidades podem agora solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 59 reconhecimentos vigentes pela Defesa Civil Nacional, sendo 48 devido à seca, 10 por estiagem e um por chuvas intensas.

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem formalizar solicitações de recursos ao MIDR. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde são enviados planos de trabalho com metas e valores propostos. Após avaliação pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são autorizados e formalizados por meio de portaria no DOU.

Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando aprimorar a resposta a situações de emergência em nível local, estadual e federal.