STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira 25 ao julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados serão processados criminalmente por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo, que será retomado nesta quarta-feira 26 às 9h30, analisa graves crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, cujas penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.

O primeiro dia do julgamento foi marcado por momentos de tensão, com a presença inesperada do próprio ex-presidente Bolsonaro no plenário do STF – um fato incomum para investigados nesse tipo de processo. As defesas dos acusados apresentaram diversas preliminares, incluindo pedidos para anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e questionamentos sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso.

Todos esses pedidos foram rejeitados pelos ministros, que também negaram alegações de cerceamento de defesa e mantiveram na composição do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, cuja imparcialidade havia sido questionada.

A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, inclui o que está sendo chamado de “núcleo crucial” da suposta trama golpista. Além de Bolsonaro, são acusados o ex-vice-presidente Walter Braga Netto, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ajudante Mauro Cid, que se tornou delator premiado.

Nesta quarta 26, os ministros passarão a analisar o mérito da denúncia, em uma votação que começará com o voto do relator Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria aceite as acusações, todos os envolvidos se tornarão formalmente réus e terão que responder a uma ação penal perante o Supremo Tribunal Federal.

A decisão da Primeira Turma do STF poderá estabelecer importantes precedentes para outros casos relacionados aos eventos que se seguiram às eleições presidenciais de 2022.