MP recomenda licitação para obra de passarela de ambulantes na Barra

O promotor Pablo Almeida, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), recomendou que a prefeitura de Salvador elabore projeto técnico e realize processo licitatório para contratação de empresa para a montagem da passarela dos vendedores ambulantes na Barra para o Carnaval de 2026.

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Na recomendação, o promotor destaca a necessidade de melhorias no contrato de execução da obra, dando atenção à salubridade para os trabalhadores com o uso de especificações de materiais adequados durante a construção.“Sugere-se a implementação de especificações de piso plástico modular; instalação de cobertura padronizada (toldos, guarda sol ou outra solução para o local); adequação de escada; proteção contra erosão de maré no acesso às escadas; execução de blocos de concreto em todos os apoios junto à contenção, dentre outras sugestões repetidas nos pareceres técnicos”, reforça o pedido.Entre outras melhorias sugeridas pelo parquet, também se destacam:Substituição do piso de madeiriteUso de materiais bem conservados e tratamento da estrutura metálicaAtenção às estruturas expostas à água do marInstalação de cobertura na plataformaNo documento, o promotor também recomenda que a Empresa Salvador Turismo (Saltur)  deixe de utilizar seu contrato referente às estruturas de festas para a construção da passarela. Segundo o MP-BA, a Saltur “por transbordar do seu objeto, tendo em vista o Termo de Referência não contemplar as especificidades e necessidades inerentes a esta estrutura”, corre o risco de pena de judicialização e responsabilização. O MP-BA orienta que a execução das recomendações sejam feitas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e Procuradoria Geral do Município (PGM).Passarela da polêmicaEm 2025, assim como no ano passado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar a passarela na praia da Barra, usada por vendedores ambulantes durante o Carnaval 2025 e construída pela prefeitura de Salvador.Em 2024 foi a primeira vez que a estrutura foi instalada e desde então vem gerando críticas dos trabalhadores, principalmente em relação à segurança. Neste ano, a gestão municipal aumentou a estrutura em mais 100 metros, que serviu de local de trabalho para cerca de 400 pessoas.