STF começa a decidir hoje o futuro de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar três sessões, entre hoje e amanhã, para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.O julgamento poderá ser acompanhado por meio de link da transmissão do STF no site do Tribuna Online.Hoje, haverá sessão às 9h30 e às 14 horas, enquanto amanhã, a sessão será às 9h30. A primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin; na sequência, será lido o relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento reúne informações sobre o andamento das investigações. Autora da denúncia, a Procurador-Geral da República (PGR) deve apresentar suas considerações sobre o caso.Os advogados dos acusados vão apresentar seus argumentos. Cada representante terá 15 minutos. Em seguida, o relator, Alexandre de Moraes, começa a votar sobre as chamadas questões preliminares.Após Moraes, os outros quatro ministros da Turma votam sobre as preliminares, nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Da decisão dos ministros, cabe recurso à própria Turma.Se a denúncia for rejeitada, o caso é arquivado. Caso a acusação seja aceita, os oito denunciados vão se tornar réus. Ou seja, será aberta uma ação penal, e o grupo vai responder a um processo no STF.Depois, terá início a fase da “instrução processual”, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros do STF vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo será arquivado.Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um. A PGR afirma que os denunciados fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa golpista.Saiba maisSessão terá início às 9h30 de hojeDenunciadosA denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), inclui, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, as seguintes pessoas:Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; eWalter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.Os cinco ministros da Primeira Turma vão decidir se recebem ou não a denúncia contra Bolsonaro e os sete aliados. Os oito são acusados de terem cometido cinco crimes: golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. As sessões estão marcadas para hoje, às 9h30 e às 14 horas; e, para amanhã, às 9h30.O passo a passoA primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Na sequência, será lido o relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a autora da denúncia, a PGR deve apresentar suas considerações sobre o caso.Após isso, os advogados dos acusados vão apresentar seus argumentos. O relator, Alexandre de Moraes, começa a votar sobre as chamadas questões preliminares (questionamentos processuais levantados pela defesa). os outros quatro ministros votam sobre as preliminares. O relator, então, analisa o mérito da denúncia, ou seja, se manifesta diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal; em seguida os demais ministros votam no mérito.Próximas etapasDa decisão dos ministros, cabe recurso à própria Turma. São possíveis, por exemplo, os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos obscuros e contraditórios ou apontar eventuais omissões ou, até mesmo, erros na decisão.Se for aberta a ação penal, o grupo vai responder a um processo no STF. O próximo passo é a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo será arquivado.Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.