Fux pede vista e suspende processo de mulher que pichou estátua do STF

O ministro Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que está presa há cerca de dois anos após ter participado dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Até agora, dois ministros, o relator Alexandre de Moraes e Flávio Dino, haviam votado pela condenação dela a 14 anos de prisão.

Com o pedido de vista, Fux tem até noventa dias para devolver o processo, mas isso não impede que outros ministros possam ir adiantando os seus votos, já que o julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma.

A cabeleireira, que morava em Paulínia (SP), saiu de sua casa para participar, em Brasília, do acampamento golpista na porta do Quartel-General do Exército. No dia 8 de janeiro, participou da invasão às sedes dos Três Poderes e, em meio à balbúrdia, escreveu “Perdeu, Mané” na escultura que fica em frente ao STF.

Relator da ação penal, Moraes considerou Débora culpada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além da pena de reclusão, Moraes estabeleceu uma multa de R$ 30 milhões, a ser paga em conjunto pelos condenados nas ações penais relacionadas ao 8 de Janeiro.