STF julgará Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado nesta terça-feira 25; entenda como será a sessão

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta terça-feira 25, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. A sessão avaliará se será aberta uma ação penal por suposta participação em uma trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as eleições de 2022.

A denúncia da PGR inclui cinco crimes atribuídos ao ex-presidente: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A acusação sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa e incentivou atos golpistas, apesar de estar nos Estados Unidos na época dos atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023.

Além de Bolsonaro, são réus no primeiro grupo do julgamento:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

A análise começará às 9h30, com nova sessão às 14h. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para a sustentação oral da acusação, enquanto cada defesa terá 15 minutos para suas argumentações. Em seguida, o ministro e relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentará um relatório e as ações enviadas pelas defesas serão avaliadas.

Após essa etapa, os ministros do STF votarão para decidir se aceitam a denúncia. Caso seja aceita, será aberta uma ação penal, dando início à fase de coleta de provas e depoimentos de defesa e acusação. “A partir do momento que a testemunha é arrolada, ela deve comparecer, mesmo que virtualmente, a não ser que o advogado de defesa abra mão”, explicou o advogado e professor de Direito Penal Armando de Mattos Júnior. Ele acrescenta que “testemunha tem por obrigação falar, mas o réu não”.

A defesa de Bolsonaro solicitou que 13 testemunhas fossem ouvidas, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Caso a denúncia seja aceita, os interrogatórios dos acusados ocorrerão isoladamente.

Após a fase de depoimentos, a PGR apresentará suas alegações finais, pedindo absolvição ou condenação, com um prazo de cinco dias. Na sequência, os advogados de defesa terão mais cinco dias para responder.

Bolsonaro nega as acusações e afirma que não teve participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A PGR, no entanto, alega que ele manteve contato com os acampamentos de manifestantes, reforçou a narrativa de contestação ao resultado eleitoral e não atuou para desmobilizar os protestos, o que teria contribuído para a radicalização e depredação de prédios públicos, com prejuízos estimados em mais de R$ 20 milhões.

Com informações da CNN Brasil.