Com o objetivo de promover reconhecimento, integração, aprendizado e valorização às artesãs e artesãos do estado, e comemorar o Dia do Artesão (19 de março) o Governo do RN realizou neste sábado 22 o Projeto Cultural “Dia do Artesão, Memórias Tecidas com as Mãos”, no auditório do Mercado da Agricultura Familiar, em Natal.
“As artesãs e artesãos nos inspiram e emocionam. Lembro da abertura das Olimpíadas de Paris, com o protagonismo do trabalho das artesãs de Timbaúba dos Batista, com o bordado nas jaquetas da delegação brasileira”, declarou a govenadora Fátima Bezerra, acrescentando que “o artesanato é expressão cultural que destaca a identidade, a tradição e a criatividade do povo potiguar. Reforço nosso compromisso de continuar apoiando esta atividade, inclusive através da Agência Estadual de Fomento. Digo que o RN se orgulha muito do trabalho de vocês que leva ao Brasil e ao mundo nossa arte e nossa cultura”.
A governadora lembrou que ainda como senadora, em 2013, liderou o movimento pela aprovação da Lei 13.180, de 12 de outubro de 2015, que regulamentou a profissão do artesão no país. A lei foi sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff, e facilita as políticas públicas para os trabalhadores e trabalhadoras artesãs no Brasil, assim como a concessão de crédito, aperfeiçoamento profissional e garantias previdenciárias.
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Além disso, a Lei permitiu que parlamentares enviem recursos para o fortalecimento do setor do artesanato brasileiro. Estima-se que no Brasil há 10 milhões de artesãos, na maioria mulheres, vivendo da renda do artesanato. Segundo dados de 2022 do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), o setor representa cerca de 3% do PIB, movimentando R$ 50 bilhões por ano, especialmente no Nordeste.
O Rio Grande do Norte tem hoje 12.015 artesãos registrados no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Em 2019 eram 6.671 mil. O crescimento foi de 80% o que elevou o RN ao 7º estado brasileiro com maior número de artesãos no PAB.
A secretária de Estado da SETHAS, Íris Oliveira avaliou que “o artesanato hoje no RN é qualificado, de alta qualidade, destaque no artesanato nacional e agora está chegando ao mercado internacional”. Marina Marinho, titular da Setur, por sua vez, registrou que esteve recentemente participando da Bolsa de Turismo de Lisboa, em Portugal, “levamos o turismo do RN, nossa cultura e nosso artesanato para a Europa. Temos um governo no RN que valoriza as pessoas, valoriza a nossa gente”.
O evento contou com parceria de diversas instituições que apoiam o artesanato no estado, entre elas a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), o PROARTE, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), a Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), o SEBRAE RN, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), a Agência de Fomento do Estado (AGN), os Correios e outras entidades de apoio ao artesanato.
AÇÕES
O Governo do Estado, em 2024, por meio da SETHAS/PROARTE, investiu R$ 462.343,07 para que artesãos do Rio Grande do Norte participassem de 17 eventos do artesanato e do turismo como feiras, salões, seminários, exposições e congressos.
Essa participação se deu por editais de seleção e convites. O incentivo rendeu em comercialização para os artesões, o valor de R$ 1.040.206,16 em 2024.
O Proarte atua junto aos municípios com visitas de apoio técnico para melhorar e qualificar o trabalho dos artesãos, faz palestras sobre a base conceitual do artesanato brasileiro e emite a Carteira Nacional do Artesão.
A Casa do Artesão do Seridó, do Governo do Estado e com sede em Caicó, está aberta a todos os municípios da região. Em 2024, a Casa comercializou mais de R$ 100 mil em produtos do artesanato.
