Governo federal lança novo edital para concessão do Terminal Pesqueiro de Natal

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta sexta-feira 21 novo edital para concessão à iniciativa privada do Terminal Pesqueiro Público de Natal, localizado no bairro da Ribeira, na Zona Leste da capital potiguar.

O concessionário vencedor terá 20 anos para explorar e modernizar o equipamento, que possui capacidade para estocar até 50 mil quilos de pescado, além de serviços de beneficiamento e fábrica de gelo com produção de até 60 toneladas por dia.

“O concessionário poderá integralizar parte do seu capital social no ato da assinatura do contrato e pagar o restante em até três anos, em espécie ou bens. E terá 20 anos para modernizar a infraestrutura do terminal”, disse o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em pronunciamento nas redes sociais.

A nova licitação ocorre após uma primeira tentativa fracassada em meados de 2023. O processo foi retomado após reuniões entre a governadora Fátima Bezerra e o ministério. “Este é mais um importante passo, nesta parceria entre o nosso governo e o governo do presidente Lula, para a economia do nosso estado numa área importantíssima que é exatamente a da pesca, atividade geradora de emprego e renda, seja na modalidade artesanal ou industrial. Ao assumirmos, ainda em 2019, defendemos a retomada das obras e início da operação deste terminal porque é um sonho de muitos, mas só conseguimos avançar nessas tratativas a partir de 2023. Vamos continuar empenhados até que o terminal entre efetivamente em operação, gerando emprego. É um equipamento estratégico à pesca do Rio Grande do Norte, tanto para o mercado interno quanto às exportações”, afirmou Fátima.

O edital prevê que os interessados devem apresentar os lances presencialmente na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 24 de junho. O prazo para inscrição é de até 90 dias a partir da publicação. Além de Natal, estão em processo de concessão os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananeia (SP).

O secretário estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha, também comentou o lançamento do edital. “Somos um dos maiores produtores de atum do país e temos uma pesca artesanal pujante. O terminal pesqueiro, embora 95% concluído, ainda não atingiu seu objetivo de se transformar num grande entreposto de pesca, com área para beneficiamento de pescado e camarão. Agora estamos diante dessa possibilidade e confiantes de que teremos um concessionário vencedor para gerir nosso terminal pelos próximos 20 anos.”

De acordo com o ministro André de Paula, o objetivo do governo é fortalecer a cadeia produtiva do pescado. “A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva do pescado e garantir um futuro melhor para todos que dependem da atividade.”

Sobre o terminal pesqueiro

Localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, a estrutura do terminal pesqueiro ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m². O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação.

O RN é atualmente o maior produtor de atum do país. O terminal atenderá tanto a pesca oceânica de maior porte, quanto aos pescadores da comunidade. A capacidade para estocagem do porto será de 50 mil quilos, e ainda contará com serviços de beneficiamento primário de peixe e fábrica de gelo com capacidade para produzir 60 toneladas de gelo por dia.