Opinião: “Julgamento de Bolsonaro já tem resultado”

 
Jornalista Francisco Leali:
 

“A data fatídica é terça-feira, 25. Nela, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal se reúne para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete vão para o banco dos réus. O resultado é mais do que esperado. A corte vai instaurar a ação penal cujo alvo é o chamado “núcleo 1″ dos que são acusados de tentar dar um golpe de Estado.

A Turma reservou três sessões para dar conta do recado. Duas na terça e uma na quarta-feira, contando que o julgamento com apenas oito acusados e cinco julgadores não leva uma eternidade para ser processado.

Deve-se considerar ainda que o que estará em análise é algo menos complicado do que condenar e definir uma pena. A sessão é para receber uma denúncia. E pelas regrinhas do mundo jurídico bastam indícios para que um magistrado concorde em abrir a ação penal.

Ainda assim cabe à defesa apresentar questões preliminares para dizer que o julgamento não poderia ser feito como está programado. O destino dessas questões será o mesmo do que ocorreu esta semana, quando o plenário do STF juntou maioria de votos contra os pedidos para afastar três ministros do julgamento (Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin).

Ao entrar no mérito da acusação, não parece provável que o ministro-relator vá desconsiderar o que foi apontado pelo Ministério Público. Muito menos que faltarão votos para que a denúncia seja recebida. Como os advogados são pagos para contestar e tentar encontrar nas brechas algo que valha para o cliente, é certo que virão recursos para levar ao plenário do STF uma apelação sobre o resultado desse julgamento.

Nesse cenário, todos os 11 ministros do tribunal acabarão participando da análise e convalidação do que for decidido na Primeira Turma.

Para além disso, resta ao ex-presidente Bolsonaro fazer planos políticos. Em 2026, ele mesmo anunciou que o Tribunal Superior Eleitoral será diferente de 2022. Deve estar contando com o fato de que o presidente do TSE não será mais Alexandre de Moraes. No posto estará o ministro Nunes Marques, que chegou ao Supremo por nomeação do ex-presidente.

Ai o jogo a ser jogado é aquele de Bolsonaro sendo em 2026 o Lula de 2018. O petista estava inelegível por condenação judicial, mas registrou a candidatura que foi depois indeferida pela justiça eleitoral. Bolsonaro já deu indicações de que quer seguir o mesmo script.

O resultado pode até ser o mesmo de Lula, mas ele terá deixado para o TSE o ônus de excluí-lo da disputa eleitoral para, mais uma vez, assumir o personagem de injustiçado.”

 
 
 
 
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