Secretário de Educação de Natal cobra repasse de verba estadual

O secretário de Educação de Natal, Aldo Fernandes, respondeu às críticas feitas pelo deputado estadual Francisco do PT sobre o pagamento do reajuste salarial dos professores da rede municipal. Em entrevista ao Agora RN, Fernandes afirmou que a gestão municipal tem mantido diálogo constante com a categoria e pediu apoio do deputado para que Fátima Bezerra (PT) realizasse a liberação de recursos estaduais, que não têm sido pagos, segundo ele.

“Peço o apoio do professor Francisco do PT para interceder junto à governadora para que ela comece a pagar o ICMS Educação, que não vem sendo repassado para os municípios potiguares”, disse o secretário.

Aldo Fernandes argumenta que o Governo do Estado não realizou o repasse do ICMS Educação e, com isso, Natal não recebeu o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), que totaliza aproximadamente R$ 8 milhões. “Estamos tratando de estratégias, como a premiação “Avançar Estudando” que lançamos para a Rede Municipal de Ensino de Natal, visando uma oxigenação, estimulando todos os protagonistas a participarem da premiação, para que possamos atingir as metas e as condicionantes necessárias para receber o VAAR”, afirmou.

De acordo com a Lei Nº 11.253/2022, o Governo do Estado deve destinar 10% do ICMS para as redes municipais de ensino, mediante indicadores como o percentual de crianças atendidas na Educação Infantil, a alfabetização das crianças no 2º e 5º ano de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o incremento de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Durante uma sessão na Assembleia Legislativa do RN no dia 26 de fevereiro, o deputado afirmou que a Prefeitura de Natal tem 60% de déficit do piso salarial dos professores e acusou a gestão municipal de não cumprir o pagamento integral da categoria e de se recusar a dialogar com os trabalhadores. O parlamentar ainda criticou a postura de deputados que, segundo ele, evitam falar sobre a situação dos docentes da rede municipal.

Quanto às falas do deputado, Aldo Fernandes rebateu. “Em que pese o respeito que tenho ao deputado estadual Francisco do PT, devo atestar categoricamente que ele desconhece profundamente a Secretaria de Educação de Natal nesta nova gestão”.

O secretário citou reuniões realizadas com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) em 7 de janeiro e 6 de fevereiro, cujos registros estão disponíveis no site do sindicato. “Estamos em constante diálogo com o Fórum dos Gestores das Escolas Municipais de Natal (Fogem), com departamentos, assessores e todos os protagonistas da SME-Natal”, afirmou.

No dia 6 de fevereiro, o secretário de educação recebeu dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) para dialogar sobre a atualização do piso salarial de 2025 e a revogação da Lei 241/2024, responsável por organizar a nova carreira, e a elaboração de um novo texto.

Sobre a situação da educação em Natal, Fernandes destacou ações na gestão de Paulinho Freire (União Brasil). “Zeramos a fila de creche e pré-escola, com novos investimentos e ampliando a nossa rede através de manutenções, reformas e obras. Além disso, mantivemos e estamos aumentando o investimento em novas tecnologias, materiais pedagógicos e, principalmente, na formação continuada dos nossos professores”, afirmou.

Ele também mencionou o combate à evasão escolar e à repetência, com parcerias com o Instituto Ayrton Senna.