Mulheres flagradas com drogas vão para prisão domiciliar

As prisões em flagrante de Juliane Borges da Conceição, Nayara de Souza Santos e Vanderlei Pereira de Araujo foram homologadas pela Vara Única de São Geraldo do Araguaia, na terça-feira (18), após o trio ser flagrado com drogas em uma residência no dia anterior, segunda (17).

O juiz Antonio José dos Santos, que realizou a audiência de custódia do grupo, determinou que as duas mulheres poderão responder ao processo em prisão domiciliar. Ele advertiu que elas não podem sair de casa, salvo para tratamento de saúde e trabalho, o que deve ser informado à justiça se ocorrer. Além disso, as duas deverão manter o número de telefone – e WhatsApp –  e o endereço sempre atualizados.

A decisão foi tomada, conforme o juiz, porque Juliana possui um filho de três meses de idade e Nayara está grávida, além de possuir filhos menores sob sua responsabilidade. Antonio dos Santos observou que a Suprema Corte possui jurisdição neste sentido, ao ter determinado em um habeas corpus de 2018 que gestantes, lactantes, mães de crianças de até 12 anos e pessoas com deficiência podem cumprir pena em prisão domiciliar. A exceção é para pessoas que não sejam primárias e participem de organização criminosa, o que não foi identificado no caso de ambas.

No caso de Nayara, o juiz determinou que ela apresente exame gestacional e certidão dos filhos menores em até cinco dias. O descumprimento de qualquer medida imposta às duas acarretará em prisão preventiva por descumprimento.

REINCIDENTE

Já Vanderlei não teve a mesma “sorte”. Principalmente por não ser a primeira prisão dele por esse crime, o magistrado decretou a prisão preventiva, encaminhando-o ao sistema penitenciário. Ele havia sido preso em 2021 e utilizava tornozeleira eletrônica no momento da nova prisão.

O juiz observou que “há risco à ordem pública” em mantê-lo em liberdade, pois foi preso novamente com drogas mesmo tendo sido solto há poucos meses.

Conforme informou a Polícia Civil, durante a ação policial na residência do trio, foram encontradas diversas porções de entorpecentes, incluindo maconha, cocaína e crack, além de uma quantia em dinheiro. Para os investigadores, a grande quantidade de drogas indica que o material seria distribuído na região.

(Milla Andrade, com informações da Polícia Civil)

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