Fiscais encontram imóveis com ligações clandestinas de água de chuva e esgoto

A “Operação Praia Limpa Ponta Negra” contabilizou, até a última terça-feira, 44 edificações fiscalizadas, resultando em 28 notificações e 15 autuações. O trabalho da fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) visa combater o lançamento irregular de água servida (como esgoto) no sistema de drenagem, assim como de águas pluviais na rede de esgoto.

Desde julho do ano passado, a Semurb vem realizando uma ampla operação de vistorias semanais que abrange todas as ruas e avenidas da bacia de drenagem de Ponta Negra, que deságua na orla. A partir das fiscalizações, pode haver notificação ou autuação de imóveis/empreendimentos flagrados lançando efluentes na via pública e/ou na rede pública de drenagem, assim como as ligações clandestinas na rede de esgoto.

As principais infrações de acordo com a Supervisão de Água e Solo (Spaso) da Semurb incluem o lançamento de água servida na via pública, o descarte de água de piscina na rede de drenagem e o despejo de drenagem privada na rede de esgoto, o que sobrecarrega o sistema.

Durante as vistorias a equipe de fiscalização examina a situação e elabora relatórios para determinar a gravidade das ocorrências. Dos 15 autos de infração todos foram considerados graves, de acordo com a Lei Complementar Municipal 124/2011, que regulamenta o Plano Diretor de Drenagem e as multas podem variar de R$ 2.680,87 a R$ 10.331,04 reais.