Sefa apreende dois caminhões em Carajás e 26 cabeças de gado no Araguaia

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) sudeste do Estado, foram apreendidos, na segunda-feira (17), dois caminhões caçamba. Os veículos foram avaliados em R$ 749 mil.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na BR-153, km 03, no Setor Industrial. Os veículos estavam sendo transportados de Abadia de Goiás (GO), com destino a Belém.

“As notas fiscais apresentavam a operação como isenta de recolhimento do imposto, porém, após uma análise documental e com buscas no sistema, foi constatado que os veículos seriam utilizados por um destinatário não contribuinte do ICMS. Neste caso, a lei prevê o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) pelo remetente”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 73.402,00, referentes a ICMS e multa.

Apreensão de gado – No mesmo dia, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam 26 cabeças de gado. O valor total da mercadoria é de R$ 86 mil.

O condutor do caminhão apresentou documento fiscal com origem em Sergipe (SE), para destinatário em Conceição do Araguaia (PA), pessoa física. “Em consulta ao sistema, verificou-se que o documento fiscal apresentado possuía 43 dígitos, divergente do normal que possui 44 dígitos, e não foi possível consultá-lo ou registrá-lo. Foram feitas consultas de notas fiscais de entrada para o CPF destinatário e nada foi encontrado”, disse o coordenador da unidade, Renato Couto.

A fiscalização desconsiderou o documento apresentado e lavrou um TAD por mercadoria desacompanhada de documento fiscal ou documento inidôneo no valor de R$ 29.412,00.

(Agência Pará)

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