Pesquisadores querem debater eleições e políticas ambientais em Natal

Diante da proximidade das eleições e das ameaças a áreas vulneráveis diante dos efeitos das mudanças climáticas, pesquisadores organizaram uma espécie de treinamento com moradores, ativistas, lideranças e gestores para que eles sejam capazes de identificar as causas dos problemas aos quais estão submetidos. É uma forma de dar autonomia para que as pessoas possam cobrar dos gestores as melhores decisões diante de cada contexto ambiental.

O evento começa nesta quarta (31), mas a aula inaugural do curso “Direito à Cidade, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e as Políticas Públicas: Urbanização Sustentável no contexto da Emergência Climática”, organizado pelo Fórum Direito à Cidade, será nesta quinta (1º), a partir das 18h30, no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com entrada aberta ao público.

A aula inaugural ficará por conta da professora Ana Paula Koury, responsável pela primeira experiência realizada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) na subprefeitura do Itaim Paulista (LAB Itaim Paulista/Universidade São Judas Tadeu).

Programação completa:

Natal

A discussão ocorre na cidade de Natal, onde pesquisadores e moradores têm questionado uma série de medidas adotadas pela Prefeitura do Natal na esfera ambiental, sendo a mais recente a realização da engorda (aumento da faixa de areia) da Praia de Ponta Negra, que abriga o Morro do Careca, cartão postal da cidade, sem que tenham sido respeitadas todas as exigências previstas nesse tipo de licenciamento, como a escuta Prévia, Direta e Informada das comunidades tradicionais, como os pescadores de Ponta Negra.

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No dia 29 de julho a Justiça Federal ouviu representantes da Prefeitura do Natal, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema-RN) e pescadores para decidir sobre a engorda da praia, cujo licenciamento havia sido suspenso à pedido da própria instituição, até que o município comprovasse que os pescadores haviam sido consultados.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 20 de agosto na tentativa de se chegar a um acordo sobre os pontos ainda em falta que precisam ser cumpridos pela Prefeitura da capital.

Recentemente, O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também questionou alterações realizadas no Plano Diretor da cidade, que flexibilizou regras ambientais, permitindo construções mais altas, inclusive, em áreas onde antes era proibido. O MPRN também analisa Projetos de Lei que ampliam construções em Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (AEITPs).

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