A Prefeitura de Mossoró, sob a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União), está oferecendo 25% de desconto no IPTU 2025 para pagamentos em cota única até o dia 31 de março. O benefício, válido pelo quinto ano consecutivo, é superior ao oferecido em outras cidades, como Natal (16%), Parnamirim (20%) e Fortaleza (12%). A informação foi divulgada pelo secretário da Fazenda, Edilson Júnior.
Além do desconto, os contribuintes têm a opção de pagar o IPTU em até 12 vezes no cartão de crédito, uma novidade implementada este ano. O pagamento pode ser feito online, sem custos adicionais para a Prefeitura, embora os encargos operacionais das empresas credenciadas sejam assumidos pelo contribuinte. Outras formas de pagamento incluem boleto tradicional, Pix e parcelamento em até 60 meses.
Edilson Júnior esclareceu que a isenção do IPTU em Mossoró é direcionada principalmente aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda familiar de até R$ 2.600. Para obter o benefício, é necessário comprovar a aquisição do imóvel nos últimos dez anos e entrar com um processo administrativo na Secretaria da Fazenda.
O secretário também destacou a importância da atualização cadastral dos imóveis. Contribuintes que realizam reformas, ampliações ou construções devem informar as mudanças à Prefeitura para evitar ajustes no valor do IPTU. Caso haja discrepâncias entre o cadastro e a realidade, o contribuinte pode contestar o valor por meio de um processo de reclamação, disponível no site da Secretaria da Fazenda (contribuinte.mossoró.rn.gov.br).
Atendimento ampliado
Para facilitar o acesso aos serviços, a Secretaria da Fazenda funcionará em três sábados consecutivos (15, 22 e 29 de março), das 8h ao meio-dia. O atendimento também está disponível de segunda a sexta, das 7h às 17h, e via WhatsApp (98827-4890).
Casos específicos
Durante a entrevista, Edilson Júnior respondeu a diversas dúvidas dos ouvintes. Um dos questionamentos foi sobre o aumento do IPTU em lotes no loteamento Ouro Negro, onde os valores subiram. O secretário explicou que o reajuste foi baseado em levantamentos de mercado e que os contribuintes podem contestar o valor apresentando provas de incompatibilidade.
Outra dúvida foi sobre a taxa de lixo, cobrada junto com o IPTU. Edilson Júnior explicou que a taxa é prevista por lei e não está incluída no desconto de 25%.
Reforço na fiscalização
A Prefeitura de Mossoró também anunciou a contratação de 10 novos fiscais, após 22 anos sem concurso público na área. A medida visa aprimorar a fiscalização e a atualização cadastral dos imóveis na cidade.
