Potiguar que mora no Canadá é impedido de trazer filhos a Natal

O potiguar Rafael Borja mora no Canadá há dez anos, mas desde 2023 está sendo impedido de trazer os filhos para visitar Natal. O engenheiro de computação foi casado com uma brasileira do Rio Grande do Sul, de quem se separou em 2021 e com quem teve dois filhos ( de 6 e 8 anos), que possuem dupla cidadania. O caso chegou à justiça canadense, segundo o potiguar, porque a mãe tem negado a autorização de viagem ao pai, alegando risco de sequestro.

“Em dezembro de 2022 viajei para passar três semanas em Natal com as crianças, mesmo contra a vontade da mãe, mas com autorização da justiça, apesar das alegações de sequestro. Entreguei as crianças na data combinada, em janeiro de 2023. Três meses depois, a mãe pediu autorização para viagem à Cuba e eu autorizei. Imaginei que a situação estaria encerrada. De junho a outubro de 2023, tentei autorização para uma viajar novamente no final do ano, mas como a mãe negava novamente, solicitei uma autorização de viagem à corte para o Brasil. A juíza autorizou duas semanas no Brasil, mas dois dias antes da viagem a mãe se recusa a assinar a autorização e a entregar os passaportes, mesmo com as passagens de ida e volta compradas e incluídas nos autos. Na audiência, a mãe alega risco de sequestro. Eu já tinha a autorização da corte e a juíza, ao invés de respeitar a decisão, resolveu reavaliar tudo”, conta Rafael Borja.

Na audiência, a magistrada argumentou que o potiguar não soube justificar a necessidade do passaporte das crianças e revogou a autorização para a viagem.

“Toda pessoa de dupla nacionalidade tem que entrar e sair com passaporte no Brasil, a exceção é para o RG com foto. A juíza disse que eu não soube explicar a necessidade de passaporte, apesar da resposta estar nos autos. A mesma regra vale para o Canadá, mas para a justiça canadense a lei brasileira parece não importar. Argumentei que a nossa vida era no Canadá, que se eu fugisse destruiria minha própria vida e a das crianças e citei a Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário. Meus filhos têm a cultura canadense, meu lugar é ao deles no Canadá, mas eles têm o direito de visitar os familiares, de viajar”, argumenta o brasileiro.

Rafael conta que até as viagens de acampamentos que costumava fazer com amigos de infância dos filhos, tem sido impedido de fazer.

“Até para a fronteira dos Estados Unidos, uma viagem de 40 minutos equivalente a ir de Natal a João Pessoa, tenho sido impedido de fazer. A mãe já tinha autorizado várias vezes, mesmo alegando risco de sequestro para o Brasil, mas depois mudou de postura. Eu tenho um histórico de viagens, mesmo depois das alegações, sempre com autorização. Mas, dessa vez, a corte nem analisou meu pedido, o juiz disse que não havia tempo hábil para avaliar e que, por precaução, iria negar a autorização. Sequer fui ouvido, só recusaram por princípio de prudência. Isso é discriminatório, mas o juiz não se manifestou”, conta indignado.

O caos

Rafael ainda relata que um dos agravantes na justiça canadense é o excesso de ações devido a cultura de conflitos em processos de divórcio no país. Ele afirma que, por causa do grande número de processos, decisões importantes são definidas às pressas, sem avaliação do contexto de cada caso.

“Eles não conseguem avaliar e tomam decisões com pressa. Estão abarrotados de processos porque nas cortes no Norte há uma cultura de conflito nos divórcios. Eu sou visto como ameaça aos meus filhos só por ser de outro país, mas se eu me chamasse John Smith ou Louis Tremblais, eles também negariam a autorização? O que tem ocorrido é que muitas brasileiras têm passado por situação pior, que é quando o pai é do Quebec e as crianças são usadas como arma e o principal meio de impedir autorização de viagem. As crianças têm direito de ter laços com a família”, defende Rafael, que também tem cidadania canadense.

A separação

Rafael e a ex-mulher já se mudaram juntos e foram para o Canadá como residentes. Antes, ele trabalhava na Chesf em Recife. O problema teria começado depois que Rafael pediu a separação, em 2021. Até então, a família havia feito várias viagens ao Brasil e a Natal.

“Fiquei de fevereiro a dezembro de 2022 solicitando autorização de viagem à mãe, que sempre negou. Então fui à corte e consegui a autorização num primeiro momento. Ela conhece minha família, já foi a Natal, não sou alguém que vai se esconder numa floresta e nunca mais será encontrado, mas é isso que a justiça canadense pensa”, critica Rafael, que divide a guarda das crianças com a mãe. Cada um passa sete dias com as crianças, de maneira alternada.

“Sou bom pai para cuidar das crianças, mas uma ameaça para viajar?”, questiona.

Rafael explica que fica preocupado com a interrupção na convivência das crianças com o restante da família.

“Na minha família em Natal todos moram perto, num raio de dez quilômetros. Somos todos muito próximos. As crianças têm contato forte com a cultura nordestina, com a família, adoram livros potiguares, especialmente os livros daquele Selo Timbú. Falam português, são nordestinos, eles falam que ser nordestino é ser valente, sabido e forte”, conta.

O preconceito

O potiguar ainda revela que com a chegada de Trump à Casa Branca tem crescido os casos de xenofobia, especialmente no Quebec e em Montreal.

‘São tempos difíceis. Os programas de imigração foram praticamente suspensos, justo no Canadá, que sempre foi muito aberto. O canadense é um povo muito aberto e amigável, escolhi o país certo para morar. Sou cidadão canadense, mas só quem é imigrante entende a situação. Apesar de ser cidadão, abraçar a cultura, falar francês, sempre somos vistos como diferentes e, às vezes, como ameaças. O que está acontecendo comigo tem a ver com isso. A Corte nos vê como ameaça, só por termos nascido em outro país. Tenho patrimônio, rede forte de amigos e emprego no Canadá, minha vida é no Canadá”, relata Rafael Borja.

Novo pedido

Rafael está preparando um pedido, que será incluído no processo, para que a corte do Canadá reconheça o respeito do Brasil à Convenção de Haia, que luta contra a subtração internacional de crianças. A solicitação já havia sido feita verbalmente, mas ignorada pela justiça.

“Se eles não reconhecerem nosso respeito à Convenção de Haia, significa que o Canadá está desrespeitando convenções sérias e coloca crianças que moram no exterior em risco”, alerta o potiguar.

Ao ter acesso aos autos do processo, Rafael conta que ter descoberto que a decisão da juíza que revogou a autorização de viagem foi tomada tomada sem que sequer fosse lida a “Expertise Psychosociale” da situação familiar, equivalente laudo psicossocial no Brasil.

O documento apontava que ambos os pais cuidavam muito bem das crianças e que o menino mais velho pedia para ver a avó.

“Quando a primeira juíza negou a viagem, foi alegado pela advogada que sairia o resultado do laudo nos próximos dias, que eu fugiria e seria desmascarado. Descobri que o relatório já estava disponível para a juíza, mas que não leu. Outros juízes tomaram a mesma decisão sem sequer abrir relatório. A Justiça canadense é um caos. Não conseguem lidar com o número de processos, tomam decisões apressadas e causam esse tipo de dano a todo mundo. Meses depois fui consultar o processo e vi que o relatório estava lacrado. Foi uma decisão baseada em preconceito”, denuncia.

Para março de 2025, segundo Rafael, a mãe das crianças solicitou autorização para viajar em um cruzeiro pelo México, Cuba e Bahamas. Ele enviou um documento afirmando que autorizava a viagem, desde que ela também permitisse a ida das crianças ao Brasil, mas a mãe recusou a proposta.

“Imagine que 20% da população do Canadá é de imigrantes, não é aceitável impedir essas pessoas de visitar seus parentes. Minha família está envelhecendo, os primos estão passando pela infância. Vi uma entrevista de Roberta Sá na qual ela fala das lembranças de infância nas férias em Pitangui. Meus filhos vão para Camurupim e estão perdendo a chance de ter essas memórias… minha mãe está envelhecendo”, lamenta.

Para tentar reverter a situação, Rafael começou uma campanha na internet e está colhendo assinaturas para pressionar as autoridades canadenses a respeitarem a seriedade do Brasil na questão do sequestro de crianças e a reconhecer que o país é signatário de leis internacionais que protegem as crianças de sequestro pelo pai ou mãe.

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