Marinho avalia que penas são “desproporcionais” e defende anistia a presos do 8 de Janeiro

Rogério Marinho (PL) defendeu a aprovação de um projeto de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e classificou as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “exageradas” e “desproporcionais”. Ainda em entrevista ao Amarelas On Air, do VEJA +, ele argumentou que a punição de até 17 anos de prisão para manifestantes não condiz com o grau do crime cometido.

“Não estamos falando de um golpe. Foi um ato de vandalismo que precisa ser punido, mas com penas justas. Você condenar pessoas primárias a 14, 17 anos de prisão por depredação de patrimônio público é um absurdo”, declarou.

Rogério lembrou que o Brasil já concedeu anistia em outros momentos da história, citando casos como o de Dilma Rousseff e José Dirceu, que foram perdoados após a ditadura militar. Para ele, negar anistia agora seria hipocrisia. “Ao longo da nossa história, tivemos mais de 40 processos de anistia, inclusive para políticos de esquerda que hoje gritam ‘sem anistia’”, criticou.

O senador também contestou o fato de os réus do 8 de janeiro estarem sendo julgados pelo STF, sem direito a duplo grau de jurisdição. “O Brasil é signatário do Pacto de San José, que prevê a dupla jurisdição. Esses manifestantes estão sendo julgados direto no Supremo, sem a possibilidade de recorrer”, afirmou.

Ele argumentou que há um viés político no tratamento dado aos manifestantes de direita em comparação com protestos de esquerda. “Se fôssemos aplicar a mesma régua, teríamos que condenar com penas similares aqueles que vandalizaram a Praça dos Três Poderes em outros momentos”, disse.

O senador defendeu que o Congresso Nacional aprove um projeto de anistia para pacificar o país e permitir que as diferenças políticas sejam resolvidas dentro do jogo democrático. “O Brasil precisa virar essa página e seguir em frente. A anistia é um passo para isso”, concluiu.