IPTU dispara e parlamentares de Mossoró questionam critérios

O aumento expressivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Mossoró gerou indignação entre moradores e levou a Câmara Municipal a cobrar explicações da Prefeitura. Relatos apontam que alguns contribuintes tiveram reajustes que ultrapassam 800%, tornando a cobrança um dos principais temas de discussão no Legislativo.

A vereadora Marleide Cunha (PT) afirmou que recebeu diversas queixas da população e que muitas pessoas estão sem entender como o cálculo foi feito. “Uma pessoa que pagava R$ 200 passou a pagar mais de R$ 1.000. Outra que pagava R$ 800 agora tem um boleto de mais de R$ 8.000. A população precisa de uma resposta oficial sobre esses critérios”, disse.

A explicação apresentada pelo líder do governo, vereador Alex do Frango (PSD), é que o reajuste ocorreu devido à reavaliação dos imóveis e terrenos, um pedido antigo do Ministério Público. Segundo ele, muitos contribuintes pagavam IPTU apenas sobre o terreno, sem considerar edificações construídas nos últimos anos.

“O IPTU é calculado com base em um percentual sobre o valor venal do imóvel, sendo 1% para construções e 2% para terrenos. Com a atualização dos dados, quem tinha apenas o terreno cadastrado passou a ter a edificação considerada no cálculo”, afirmou.

O vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) lembrou que o reajuste foi aprovado na Câmara ainda em 2017 e argumentou que a atualização era esperada. “Esse aumento não é desta gestão. Ele já foi votado há anos e agora está sendo aplicado conforme a recomendação do Ministério Público”, explicou.

A vereadora Marleide, no entanto, questionou se houve mudanças nos critérios entre 2021 e 2025 e reforçou que os cidadãos têm o direito de entender como o reajuste foi calculado. “Precisamos saber o que causou essa diferença tão grande de valores e se há possibilidade de revisão”, afirmou.

O vereador Thiago Marques (Solidariedade), que também foi até a Secretaria da Fazenda para buscar informações, disse que o aumento ocorreu devido à valorização imobiliária da cidade. “Casas construídas há 20 anos ainda estavam sendo cobradas como terreno. Quando a Secretaria fez a atualização, algumas áreas construídas estavam com metragens erradas. Isso foi corrigido e muitos conseguiram reduzir o valor do IPTU após contestação”, afirmou.

Diante da pressão da população e dos vereadores, a Câmara aprovou um requerimento convocando o secretário da Fazenda, Edilson Júnior, para prestar esclarecimentos oficiais sobre os critérios utilizados no cálculo do IPTU de 2025. Os parlamentares também reforçaram que qualquer contribuinte pode solicitar revisão caso identifique distorções no valor cobrado.