RN: 62 municípios pediram reforço de segurança à Justiça Eleitoral

A justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já contabiliza 62 solicitações de reforço de segurança nas eleições municipais de 2024. Os dados foram divulgados pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargadora Maria de Lourdes Medeiros. Até o momento, 24 zonas eleitorais, que abrangem 62 municípios do estado, já solicitaram reforço na segurança durante o pleito eleitoral deste ano. 

Na posse do posto antes ocupado pelo desembargador Cornélio Alves, a magistrada informou que as solicitações serão avaliadas com a secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed) para averiguar se a pasta tem condições de promover o pleito com o policiamento estadual.

Na lista de municípios que solicitaram reforços estão: Macaíba, Bom Jesus, São José do Mipibu, Vera Cruz, Jundiá, Espírito Santo, Goianinha, Tibau do Sul, São Bento do Trairi, Japi, São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa, Lagoa de Velhos, Caicó, Serra Negra, Jardim de Piranhas, Macau, Guamaré, Campo Grande, Triunfo Potiguar, Janduís, Mossoró, São Francisco do Oeste, Pau dos Ferros, Luís Gomes, José da Penha, Major Sales, Paraná, São Miguel, Venha Ver, Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Rodolfo Fernandes, Itaú, Severiano Melo, Felipe Guerra, Upanema, Governador Dix-Sept Rosado, Tibau, São Bento do Norte, Parazinho, Pedra Grande, Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo, Tangará, Ipanguaçu, Baraúna, Serra do Mel, Portalegre, Taboleiro Grande, Arez, Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

Para a Agência Saiba Mais, o TRE-RN explicou que no início do planejamento das eleições, as zonas eleitorais são consultadas sobre essa necessidade.

“Quando o pedido de reforço – para garantir a segurança da eleição – chega ao Tribunal, ele é avaliado junto à secretaria de Segurança Pública do Estado. Se o Governo do Estado diz que tem condições de garantir esse reforço com policiamento estadual, não são acionadas as Forças Federais. Caso seja necessário, nós comunicamos ao TSE, que envia o pedido ao Poder Executivo/Ministério da Defesa.”, informou o órgão.

“Após isso, tivemos o pedido do juiz da 41ª zona eleitoral, para ter o reforço em João Dias. Mas esse é um número que varia muito, porque os juízes podem solicitar até o dia do pleito esse reforço.”, completou.

Ainda na cerimônia de posse, a nova presidente do TRE falou que o maior desafio da gestão será relacionado à segurança nas eleições do Rio Grande do Norte. Além disso, em seu primeiro discurso, a a desembargadora destacou os desafios que a Justiça Eleitoral enfrenta atualmente, como a desinformação, a violência política de gênero e o impacto do uso crescente da inteligência artificial no processo eleitoral. Assista a Solenidade aqui.

Prefeito e pai assassinados em João Dias 

Uma das cidades que solicitaram o reforço foi o município de João Dias, no Alto Oeste Potiguar. O prefeito do município, e candidato à reeleição, Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira (União), e seu pai Sandi Alves de Oliveira, foram assassinados a tiros na manhã da terça (27).

No dia seguinte, um irmão de Marcelo foi preso com mais nove pessoas em um carro abarrotado de armas. A suspeita da polícia é que o grupo estava de partida para dar início a uma tentativa de vingança. A polícia ainda investiga qual teria sido a motivação dos assassinatos.

Com a morte de Marcelo Oliveira, quem deveria assumir o cargo é Damária Jácome, vice-prefeita da cidade e atual candidata nas eleições deste ano. Porém, por causa da repercussão do caso, ela deixou a cidade, além de estar impedida judicialmente de exercer a função depois que, em 2022, foi afastada do cargo pela Justiça por 180 dias, juntamente com seu pai, Laete Jácome, então presidente da Câmara Municipal de João Dias. 

Agora, o atual presidente da Câmara Municipal, Jessé Alves de Oliveira, irmão de Marcelo Oliveira, deverá assumir o cargo de prefeito da cidade.

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Reforço Federal 

Depois do crime, as eleições no municipio terão a presença da Força Federal. Diferente de outros municípios, que terão presença reforçada das polícias militar e civil do RN, João Dias terá o reforço das Forças compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

“Eu não estarei mais aqui na presidência [do TRE], mas já conversei com a futura presidente e para lá deve ser deferido o reforço da Força Federal. Eu conversei até com o juiz, ele disse que para as cidades vizinhas não precisa, que com a Polícia Militar se resolve, mas para João Dias é necessário colocar a Força Federal lá, para que o eleitor possa votar tranquilamente no dia da eleição”, afirmou Alves.

Na última eleição municipal, o desembargador informou que também foi preciso reforço da Força Federal em João Dias, até com uso de tanque. Ele afirmou que a cidade “tem um histórico de violência grande, não é de hoje, já é de décadas”.

“Na eleição passada, o município já teve um problema sério com segurança. Foi deferida a Força Federal, inclusive foi um tanque para lá, uma coisa que a gente não vê, não é costume, mas foi. Esse ano a Força Federal certamente irá novamente”, falou.

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