Município da Zona da Mata tem nota máxima em capacidade de pagamento de dívidas

O pequeno município de Silveirânia, situado próximo a Rio Pomba e a cerca de 90 quilômetros de Juiz de Fora, é a única cidade da Zona da Mata mineira que recebeu nota A+, a maior classificação do indicador anual Capacidade de Pagamento (Capag), feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Apenas outros seis municípios dos 853 de Minas Gerais receberam a melhor avaliação de saúde fiscal, medida pelos critérios de endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. São eles: Belo Horizonte e Contagem, na Região Metropolitana; Itutinga e São Bento do Abade, no Sul de Minas; Alvorada de Minas, no Vale do Rio Doce; e Divisa Alegre, no Norte de Minas. Juiz de Fora e outras 98 cidades ganharam nota A, a segunda melhor. A classificação ainda conta com B+, B, C e D.

A Capag relacionada a 2024 foi divulgada na semana passada. “A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos entes subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional”, explica o Governo federal.

A melhora de Juiz de Fora, de B para A, já havia sido comemorada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) no final de fevereiro, quando a Controladoria Geral do Município (CGM) apresentou a prestação de contas do ano passado em audiência pública na Câmara Municipal. “Em termos de endividamento, a cidade ficou em excelente situação financeira, com uma disponibilidade de R$546,6 milhões ao final de 2024, e uma dívida consolidada líquida igual a zero, graças ao crescimento do potencial de arrecadação. Por esse motivo, a Capag do Município foi elevada para nota A em 2024, refletindo a boa saúde financeira dos recursos públicos.”

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Minas recebe nota C

O estado de Minas Gerais recebeu nota C, mas sua capacidade de pagamento melhorou em relação aos dados divulgados em 2023, quando recebeu nota D. Apenas Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná tiveram a melhor avaliação.

“De acordo com a análise da Capag, 21 estados e o Distrito Federal foram avaliados com nota final igual a A, A+, B ou B+, que permite que o ente receba garantia da União para novos empréstimos. O número de Estados elegíveis, portanto, aumentou em relação ao ano anterior”, destacou o Tesouro Nacional.

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