Comida mais barata: RN vai avaliar redução de ICMS de alimentos

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, disse que o Estado e demais estados devem debater uma compensação no ICMS para a redução do preço dos alimentos. A declaração veio após o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciar, quinta-feira (6), ações para zerar impostos de importação de itens considerados essenciais e apelar para que os Estados também isentem os alimentos.

“Acho que o caminho para a iniciativa dos Estados participarem desse processo é através de uma compensação dos efeitos dessa redução do ICMS na alíquota desses produtos. O Rio Grande do Norte, assim como os demais estados, vai fazer esse debate com o governo federal dentro da sensibilidade do tema”, disse Carlos Eduardo Xavier ao Grupo Dial Natal.

Ele informou que o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) também deve fazer essa discussão, mas ressaltou que ainda não houve o debate.

“Após toda essa tratativa junto aos demais governadores e dentro do Comsefaz, o Estado vai se pronunciar sobre o tema. Mas a ideia inicial é que haja, sim, após essa iniciativa, se se confirmar, algum tipo de compensação pelo governo federal para que a medida tenha efetividade”, disse.

O titular da Fazenda disse ainda que no Rio Grande do Norte já existe uma redução do ICMS desses produtos, em torno de 7%, percentual menor que os 12% normalmente cobrados nos demais Estados. 

“Então a análise de impacto aqui ainda vai ser mais mitigada, porque a gente já tem uma tributação muito pequena nesses itens do ponto de vista do ICMS aqui no Rio Grande do Norte”, informou.

Após diversas reuniões com empresários, produtores, agricultores e integrantes do setor produtivo, o Governo Federal anunciou medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final.

“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. Todas elas são medidas, desde regulatórias até medidas tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”, ressaltou o vice-presidente da República Geraldo Alckmin.

Os itens que ficaram com tarifas de importação zerada são:

Azeite: (hoje, 9%)

Milho: (hoje, 7,2%)

Óleo de girassol: (hoje, até 9%)

Sardinha: (hoje, 32%)

Biscoitos: (hoje, 16,2%)

Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)

Café: (hoje, 9%)

Carnes: (hoje, até 10,8%)

Açúcar: (hoje, até 14%)

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