Governo publica decreto para evitar aumento de 6% nas contas de energia

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira 5 um decreto que evita o repasse de US$ 121 milhões (cerca de R$ 696 milhões) na conta de luz dos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o que representaria aumento de 6%.

Esse repasse seria feito por causa de um rombo de exatamente US$ 121 milhões na operação da Usina de Itaipu no ano passado.

Para evitar que os consumidores pagassem pelo déficit, o governo decidiu publicar o decreto.

O decreto permite que o governo use um fundo formado com verba de Itaipu para abater o valor que seria repassado aos consumidores. Na prática, o decreto flexibiliza a utilização do chamando “bônus de Itaipu”.

O “bônus de Itaipu” se refere ao saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu que, ao final do ano, é revertido para abater a conta de luz dos consumidores residenciais e rurais que tiverem um consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês.

Com o novo decreto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passa também a ter mais autonomia para usar o saldo positivo da venda de energia de Itaipu. Isso significa que, sempre que houver dinheiro sobrando, a agência poderá utilizá-lo para reduzir os custos da conta de luz, sem precisar de uma nova autorização do governo a cada vez.