Programa estadual Câmara Cascudo recebe inscrições até sábado (31)

O Programa Cultural Câmara Cascudo, promovido pelo Governo do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto (FJA), está com as inscrições abertas até este sábado (31), às 14h. Devido a uma redução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o programa terá uma data limite excepcional para este ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte no dia 26 de agosto.

Criado em 1999, o Programa Câmara Cascudo visa promover o desenvolvimento cultural no estado. Desde maio de 2023, as inscrições eram aceitas ao longo do ano. Contudo, em função da queda na arrecadação do ICMS, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) determinou que, para 2024, o número de inscrições seria restrito.

Segundo Gilson Matias, diretor geral da FJA, “a queda na arrecadação e a não aprovação do aumento da alíquota de ICMS resultaram em cortes de verbas e a necessidade de limitar as inscrições até que novos recursos sejam disponibilizados”.

Como se inscrever

As instruções para a inscrição estão disponíveis na seção de editais culturais no site oficial da Secretaria de Cultura, cultura.rn.gov.br. Os projetos devem ser enviados por e-mail, e a validação ocorre com a entrega física na sede da FJA, localizada na Rua Jundiaí, 641, das 8h às 14h. Projetos submetidos até o prazo final serão validados a partir de 2 de setembro de 2024.

Ao longo de quase 25 anos, o Programa Câmara Cascudo alocou mais de R$ 120 milhões em renúncia fiscal, apoiando mais de 700 projetos culturais no RN. O valor anual destinado ao programa aumentou significativamente, passando de R$ 3 milhões para R$ 26 milhões.

Entre os projetos financiados estão festivais e mostras culturais de grande relevância, como o Fest Bossa & Jazz, Festival Halleluya, e a Mostra de Cinema de Gostoso, que desempenham um papel vital na promoção da cultura e na economia criativa do estado.

Serviço

• Prazo Final para Inscrição: 31 de agosto de 2024, até às 14h
• Data de Validação dos Projetos Submetidos: 2 de setembro de 2024
• Local para Entrega Física: Fundação José Augusto, Rua Jundiaí, 641, Natal-RN
• Site para Instruções e Editais: cultura.rn.gov.br

The post Programa estadual Câmara Cascudo recebe inscrições até sábado (31) appeared first on Saiba Mais.