Piracema: Polícia Ambiental apreende 419 kg de pescado e aplica R$ 118 mil em multas

Polícia Militar Ambiental divulga balanço sobre as fiscalizações e autuações realizadas entre 01 de novembro e 28 de fevereiro na região

Na ultima sexta-feira (28) chegou ao fim o Período do Defeso dos peixes nativos alóctones(endêmicos) da Bacia do Tietê – Paraná, denominado Piracema sendo um dos diversos períodos de restrição impostos para a proteção dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, que existem no país.

A Piracema estabeleceu uma série de restrições aos pescadores amadores e profissionais, visando proteger o processo de migração das espécies nativas alóctones da Bacia do Tietê – Paraná, garantindo a reprodução dessas espécies. Este processo é crucial para a renovação dos estoques pesqueiros, além de permitir um aumento da população da fauna ictiológica em nossos rios.

Para o cumprimento do respeito às restrições, a Policia Ambiental da região de Piracicaba desenvolveu um grande esforço operacional, através do emprego de equipes policiais, nos mais variados dias da semana com uma rotatividade de horários, empregando viaturas quatro rodas e embarcações, resultando em mais de 508 horas navegadas junto aos Rios Piracicaba, Corumbataí e Represa de Santa Maria da Serra além de fiscalizações de “barranca” a pé, através de trilhas.

Outra atividade de fiscalização também desenvolvida foi a de peixarias e outros estabelecimentos, que comercializam o pescado nativo sem procedência ou origem comprovada, que além de cometerem infração ambiental, podem incorrer em crime contra as relações de consumo e de saúde publica. Os infratores foram autuados administrativamente, sendo aplicadas multas que variavam de acordo com a quantidade irregular de pescado capturada, técnica e local ou petrecho de uso proibido utilizado. Cabendo, também, responsabilizações na seara penal e a apreensão administrativa dos materiais utilizados na pesca irregular.

Como resultado dos esforços operacionais da 2ª Cia do 5º BPAmb, a qual abrange a região, segundo o comandante, o Capitão PM André Manoel,foram apreendidos 419 kg de pescados 227 petrechos e 1751 metros de rede; 435 pescadores abordados, 117 embarcações fiscalizadas, 98 pessoas autuadas e R$ 118.392,00 em autuações.

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