Fundo gerido pelo MPRS firma parceria para construção de 38 casas em Arroio do Meio

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), firmou um convênio administrativo para a construção de 38 moradias em Arroio do Meio, no Vale do Taquari. A parceria foi oficializada nesta quinta-feira (27) e envolve a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária e a Prefeitura Municipal.

Reconstrução após enchentes

As novas habitações fazem parte do projeto de reconstrução das áreas atingidas pelas enchentes de 2024, que deixaram centenas de famílias desabrigadas na região.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a relevância da iniciativa, enfatizando que o Ministério Público está comprometido com a recuperação das áreas afetadas.

“A parceria é um passo importante e simbólico, que demonstra o envolvimento e atenção do Ministério Público gaúcho com essas pessoas que perderam suas moradias”, afirmou Saltz.

A vice-prefeita de Arroio do Meio, Andréa Lange Barth, confirmou que os terrenos onde as casas serão construídas já foram definidos, garantindo maior agilidade no processo. O secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, agradeceu o apoio do MPRS e reforçou o compromisso do governo estadual na recuperação da cidade.

Parceria estratégica

A assinatura do convênio contou ainda com a presença de:

• Isabel Guarise Barrios – Subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais
• João Cláudio Pizzato Sidou – Subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica
• Ivana Kist Huppes Ferrazzo – Promotora de Justiça do Núcleo de Autocomposição do MPRS (Mediar-MP)

A iniciativa reforça o papel do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) no financiamento de projetos sociais e na recuperação de áreas impactadas por desastres naturais, garantindo dignidade e moradia para as famílias atingidas.

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