Única mulher a compor a Corte, juíza Maria Luíza Freitas assume vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Ela assume para o para o biênio 2024/2026. A escolha da magistrada se deu por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) Juíza Maria Luíza Freitas foi empossada no TRE-PI
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A magistrada Maria Luíza de Moura Mello e Freitas tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), nesta sexta-feira (30), para o biênio 2024/2026. Ela é a única mulher a compor a Corte, seguindo uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que que dispõe sobre ação afirmativa de gênero.
Ela assume a vaga deixada pelo Juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, com o término do seu mandato junto a Corte do TRE-PI em agosto deste ano. A sessão solene aconteceu no Plenário do TRE-PI E foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
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A escolha da magistrada se deu por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em sessão administrativa realizada em no dia 5 de agosto. Durante sua posse, a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas enfatizou seu compromisso com a Justiça Eleitoral, especialmente em um ano de eleições municipais.
Ela destacou a importância de garantir que o processo eleitoral seja conduzido com integridade e transparência. “Assumo o compromisso de atuar com imparcialidade e diligência, garantindo que os princípios democráticos sejam respeitados e os direitos dos cidadãos protegidos”, disse.
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“Estamos às vésperas do maior pleito eleitoral do país, que é a eleição de prefeitos e vereadores, uma tarefa complexa que exige uma atuação firme e justa do juiz eleitoral para assegurar que todas as exigências legais sejam cumpridas”, completou.
Maria Luíza ressaltou que sua atuação estará sempre voltada para o aprimoramento dos processos eleitorais, mantendo um diálogo aberto com seus colegas e demais envolvidos no processo, para promover um ambiente eleitoral que inspire confiança e respeito.
“Minha missão é contribuir para que a Justiça Eleitoral continue a ser um pilar fundamental da democracia, especialmente em momentos decisivos como este ano eleitoral”, concluiu.
Durante a cerimônia de posse, o presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou a importância da presença feminina na Corte.
“Sua nomeação contribui para a desconstrução dos estereótipos de gênero ainda arraigados na sociedade, especialmente em relação aos papéis sociais historicamente atribuídos a homens e mulheres. A doutora Maria Luíza, com suas qualidades morais e intelectuais, promoverá a desejada e esperada mudança cultural em prol da equidade de gênero. Ela certamente fortalecerá a atividade jurisdicional desta corte, especialmente em um ano de eleições municipais que exige de todos nós uma atuação firme”, disse.
Trajetória da magistrada
Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) desde 1987. Ela possui uma vasta formação acadêmica, sendo doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) e mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Além disso, é especialista em MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), e Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Também possui formação de formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Atualmente, a magistrada exerce o cargo de juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina. Ela também ocupa, de forma cumulativa, as funções de coordenadora estadual do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa (NUJUR), gestora estadual do Sistema Nacional de Adoção (SNA), membro do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau do TJ-PI e membro da Comissão de Atualização do Regimento.
Maria Luíza também já atuou como juíza auxiliar da Corregedoria do TRE-PI e juíza substituta da Corte Eleitoral Piauiense no biênio 2022/2024. Durante o mesmo período, foi ouvidora da mulher do TRE-PI. Sua experiência no âmbito eleitoral inclui atuação como juíza eleitoral em várias cidades do Piauí, como Paulistana, Oeiras, Demerval Lobão, Buriti dos Lopes, União, Antônio Almeida, Batalha, Várzea Grande, Teresina e Francinópolis.
Ela também respondeu cumulativamente pelo expediente eleitoral em zonas eleitorais de municípios como Barras, Amarante, Miguel Alves, Piracuruca, José de Freitas, Monsenhor Gil, Arraial, Angical, Nossa Senhora dos Remédios e Luís Correia.
As cortes eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais são compostas por duas desembargadoras ou dois desembargadores nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor; duas juízas ou dois juízes de Direito; duas ou dois juristas; uma juíza ou um juiz federal e uma procuradora ou um procurador Regional Eleitoral.
*Estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.
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