Apenas 6% das escolas públicas do RN têm grêmios, aponta levantamento

Apenas 6% das escolas públicas do Rio Grande do Norte têm grêmios estudantis, aponta levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. No Brasil, esse índice é de apenas 14%, e o Nordeste é a segunda região com menos grêmios (8%), à frente apenas do Norte (5%). Segundo a educadora Ilka Guedes, o índice reflete baixos investimentos em políticas educacionais.

Os dados fazem parte do Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil, realizado com base no Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgado em 2024. Desde 1985, com a Lei nº 7.398, os estudantes têm direito à organização de entidades representativas, mas ainda assim o número de grêmios é considerado baixo. 

“A gente avalia que o mapeamento é importante para conhecermos a realidade da participação dos jovens na gestão democrática das escolas, levando em consideração que o grêmio seria essa instância que os estudantes usam pra participar dessa gestão, o espaço principal onde eles podem opinar em relação às coisas que acontecem na escola”, diz Ilka Guedes, assessora de projetos da Campanha e educadora de projetos sociais. 

Para Guedes, a participação dos jovens na gestão da escola, por meio dessa representação, é importante para as tomadas de decisão e para que o aluno seja parte ativa da política pública. “E também ser uma voz ouvida a partir das tomadas de decisão da escola. O grêmio escolar é esse espaço que deveria agregar e ouvir os estudantes”, pontua.

A presidente da Rede de Grêmios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Regif/IFRN), Lyégia Mayara, concorda que os estudantes devem ser agentes ativos nos processos educacionais. O Regif, segundo ela, tem 21 cargos ocupados por estudantes de diversos campi do IFRN.

Regif/IFRN tem representantes de diversos campi do Instituto – Foto: arquivo pessoal/Lyégia Mayara

Ela diz que o Regif tenta mobilizar outros grêmios no estado para que eles sejam ativos, mas isso “vai além de só querer ter gente para que funcione. Precisa de uma rede de apoio para que o pessoal se engaje e entenda que é uma onda necessária. A gente sempre fala que lutar por nossa educação é válido”.

A rede federal, segundo o levantamento, conta com 71% das escolas com grêmios em todo o país. Já a rede estadual conta com 46%, enquanto a rede municipal tem grêmios em apenas 5% das escolas.  

Levantamento aponta desigualdades 

Segundo as fontes ouvidas pela reportagem, a baixa representação do Rio Grande do Norte e do Nordeste nesses índices pode se dever a fatores históricos e culturais, falta de investimentos, dificuldades de acesso a políticas públicas e falta de conhecimento dos próprios alunos sobre a possibilidade de criação de grêmios.

Ilka Guedes pontua que o Nordeste, assim como o Norte, é uma região que “economicamente e educacionalmente têm mais dificuldade de acessar certos tipos de políticas, e isso também se reflete na participação dos estudantes”. 

Além disso, a profissional avalia que existe uma falta de investimento dos governos em relação à participação política da juventude no Nordeste. Já Lyégia Mayara acredita que as escolas das redes estaduais e municipais não explicam a história do movimento estudantil e não abrem a possibilidade de conhecimento sobre os grêmios. 

“Isso é um indicador de que não há um investimento em relação às políticas educacionais que incentivem o jovem a participar nesta instância da escola. Como não há esse incentivo, os estudantes não se mobilizam para criar os grêmios. Às vezes eles nem sabem que eles mesmo podem criar os grêmios”, diz Guedes. “Não é só a vontade dos estudantes. Precisa ter um incentivo por parte dos gestores públicos.”

“A educação transforma. Se desde sempre a gente tivesse esse investimento na nossa educação em políticas estudantis, com certeza o Rio Grande do Norte hoje seria outro, teria uma visão completamente diferente, o pessoal seria muito mais engajado. Por isso é necessário fazer essa formação política com os estudantes para que eles entendam os próprios direitos”, avalia Lyégia.

O levantamento ainda aponta outras desigualdades socioeconômicas que impactam na presença de grêmios e no acesso à educação. As escolas com maioria de estudantes negros, por exemplo, ficaram abaixo da média nacional, com apenas 10% de presença grêmios. Há baixa presença de grêmios estudantis em escolas indígenas e quilombolas – apenas 3% dessas escolas contam com a organização. Nas escolas de educação especial inclusiva, a taxa é próxima à média das escolas em geral, 17%.

Pequeno avanço

Em relação a números de 2019, o Brasil cresceu 1,4 ponto percentual na cobertura das escolas públicas com grêmio, para chegar aos 14% identificados em 2023. “Houve um avanço pequeno, mas ele é muito tímido para a dimensão do país que a gente tem e da necessidade que a gente tem. O impacto é muito pequeno com esse um ponto percentual”, diz Ilka Guedes. 

A educadora acompanha o projeto na parte de formação, indo a estados e entrevistando gestores de escolas. Ilka observa, nas entrevistas, que temáticas a escola trabalha em relação à educação antirracista, aos ODS e à educação inclusiva. 

De modo geral, a representação de grêmios nos estados brasileiros ainda é pequena: 10 dos 27 estados e Distrito Federal possuem grêmios em 5% ou menos de suas escolas. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Tocantins apresentam os maiores percentuais de presença de grêmios.

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